A 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira (9) com ações realizadas em todo o Estado a fim de conscientizar a população a respeito da violência doméstica, como também acelerar o trâmite de ações incursas na Lei Maria da Penha. As atividades, como mutirão de audiências, palestras e atendimento jurídico.
Veja a agenda das atividades nas comarcas
Jataí
Durante a semana na comarca serão realizadas 36 audiências, sendo 12 de instrução e Julgamento, seis audiências preliminares e 18 admonitórias. A agenda contempla, ainda, na segunda-feira (9) palestra da juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira para formandos da Guarda Civil Municipal.
Na quarta-feira (11), haverá abertura oficial da 3ª Semana de Enfrentamento da Violência Doméstica – Projeto Colmeia, a qual será realizada no auditório do Sesc de Jatai, com palestras para o público feminino. Na sexta-feira (13), a programação conta com uma blitz nos bares e comércios em prol da Segurança da Mulher, conscientizando os proprietários acerca da Lei n° 20.747/2020, ocasião em que serão afixados cartazes nos banheiros com os telefones de apoio. No domingo (15), será promovido o 4° Encontro de Empoderamento Feminino, no Clube Thermas de Jataí, com palestras, disponibilização de serviços de saúde, jurídicos, psicológicos, educacionais, cuidados pessoais. No mesmo dia, será realizada uma roda de conversa com atendimento jurídico gratuito com advogadas, na Praça CEU, das 9 às 14 horas. Por fim, no dia 17, o público pode conferir o workshop Sebrae, sobre a importância da gestão no empreendedorismo feminino.
Luziânia
A Diretoria do Foro da Comarca de Luziânia, em parceria com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, promove na segunda-feira (9) atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e acompanhamento em audiências. Serão 36 audiências durante o mutirão, realizadas em salas aromatizadas e ornamentadas. Até sexta-feira (13), serão distribuídos, ainda, materiais informativos, panfletos e cartilhas com orientações sobre prevenção e combate à violência doméstica.
Campinorte
Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, foram pautadas 20 audiências de instrução e Julgamento em processos criminais envolvendo violência doméstica, sendo cinco na segunda-feira (9), nove na terça-feira (10) e seis na quarta-feira (11). Entre esses casos, um é referente a crime de feminicídio.
Goianésia
Nos cinco dias de evento, serão trabalhadas 80 ações penais para instrução e Sentença e mais 11 inquéritos para audiências de retratação.
Paranaiguara
A Comarca planeja trabalhar com 25 processos nos cinco dias de evento.
Rio Verde
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar de Rio Verde separou 109 audiências para o mutirão desta semana, além de intensificar o trabalho em despachos, decisões e sentenças.
Itapuranga
Foram designadas 27 audiências de processos de violência doméstica no período, que serão realizadas na Comarca.
Caldas Novas
Mais de 25 audiências foram designadas na 2ª Vara Criminal (oitiva de ofendida, suspensão condicional e instrução e Julgamento) e uma sessão de Tribunal do Júri sob incidência da Lei 13.104/2015, na 1ª Vara Criminal.
