Em apenas 16 dias desde que ajuizou ação, o lavrador José Maria de Jesus, morador da cidade de Divinópolis de Goiás, conseguiu o direito de receber pensão por morte da sua mulher, que era aposentada rural. A Sentença é da juíza da comarca de São Domingos – que abarca o município onde o autor mora -,Erika Barbosa Gomes Cavalcante.
José Maria de Jesus foi casado com Durvalina Vieira De Barros, tendo vivido juntos desde 1972 até a data do óbito, ocorrido no dia 26 de abril do ano passado. Eles tiveram quatro filhos. Em vida, a mulher exercia a mesma atividade profissional do Autor, trabalhando como agricultora, e começou a receber pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pelo critério de idade.
Seis meses após a morte da companheira, José Maria fez um pedido junto à autarquia para receber pensionamento, que lhe foi negado, motivo pelo qual ajuizou a ação no último dia 1º de abril. Em 13 de abril, a magistrada responsável por julgar o feito deferiu pedido de liminar e, em seguida, no dia 16, o INSS ofereceu proposta de acordo, sendo que na mesma data a parte autora e a Sentença de homologação foi proferida. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
