Nesta quinta-feira (8), às 10 horas, o juiz André Reis Lacerda, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, é o convidado especial da 9ª edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Atuação e Perspectiva do Ministério Público quanto ao Ativismo Judicial no Brasil”. A iniciativa é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) que promove palestras sobre assuntos relevantes para a comunidade jurídica.
Atualmente, André Reis Lacerda está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, é um dos juízes coordenadores da equipe de Atividades Específicas - Auxílio a Gabinetes de Primeira Instância (no âmbito criminal), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e responde pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde. O juiz tem pós graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG) e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Cursou MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/Esmeg/TJGO, tem pós graduação em Direito na área da Infância e da Juventude, além de ser mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal), e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmeg). Neste mês e também em novembro, André Lacerda também atua como colaborador da 76ª Zona Eleitoral de Rubiataba.
Para o Magistrado, o tema do debate é muito relevante e vem sendo discutido na doutrina constitucional há muito tempo. “No Brasil, o assunto tomou corpo, de modo que cresceu o ambiente de críticas recíprocas e informações a partir da efetivação da Constituição de 1988. É um assunto que provoca uma revisitação do próprio conceito de separação dos poderes”, analisou.
O programa, que será mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, terá duração de 25 a 30 minutos e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)
