Nesta quarta-feira (21), o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia e vice-coordenador da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, ministrará palestra na 21ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na cidade de Goiânia, com o tema: “Violência de gênero em tempos de pandemia: desafios para o seu enfrentamento.”
Na palestra para os acadêmicos do curso de Direito, o Magistrado abordará os desafios na aplicação da legislação protetiva da mulher para a prevenção e combate a todas as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, especialmente durante a pandemia da Covid-19 em que um maior número de ocorrências foram registradas no Estado de Goiás. Segundo o juiz, isso pode ser observado em razão de um tempo maior de coexistência forçada entre vítima e agressor, bem como a dificuldade para buscar a delegacia de polícia durante o período de isolamento social.
Vitor Umbelino observa que a cultura do machismo e o campo de força de relações assimétricas entre homens e mulheres construído em nossa sociedade ficaram ainda mais evidentes com a necessária observância das regras de isolamento social impostas em razão da pandemia do novo coronavírus. A desigual divisão de tarefas domésticas que sobrecarrega as mulheres, especialmente as que possuem filhos em idade escolar, comprovam como a figura masculina ainda exerce um forte domínio sobre o ambiente doméstico, constituindo um dos paradigmas que influenciam diretamente na origem da violência contra a mulher
Projetos de enfrentamento à violência
Ao final, o Magistrado falará aos acadêmicos sobre os diversos projetos e ações que o Poder Judiciário e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça estão desenvolvendo no enfrentamento do problema da violência doméstica contra a mulher durante a pandemia da Covid-19, demonstrando de que forma as parcerias entre as instituições públicas e setores organizados da sociedade civil podem contribuir para o desenvolvimento de uma rede de apoio e proteção à mulher que auxilie na prevenção e no combate a esse mal. (Centro de Comunicação Social do TJGO)