Nesta quinta-feira (5), o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia e vice-coordenador da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrará palestra na 1ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com o tema A cultura do estupro e seus reflexos psicológicos e jurídicos.
Na palestra para os acadêmicos do curso de Direito, o Magistrado abordará os desafios na aplicação da legislação protetiva da mulher para a prevenção e o combate à chamada “cultura do estupro”, expressão muito usada por movimentos feministas para caracterizar um ambiente histórico-cultural propício à prática dessa espécie de crime num verdadeiro processo de naturalização da violência sexual por meio de condutas e comportamentos machistas, inclusive com culpabilização da vítima.
Vitor Umbelino observa que não só a cultura do estupro, mas também a cultura do machismo construído em nossa sociedade ao longo do tempo contribuíram para a criação de uma espécie de cifra obscura dos crimes de natureza sexual, onde por medo, sentimento de culpa e até mesmo vergonha do juízo moral social, algumas vezes com origem nas instituições que compõem o próprio sistema de justiça, as vítimas não encontram estímulo para registrar a denúncia junto às autoridades competentes para investigação, processamento e Julgamento do caso.
Projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
Ao final, o Magistrado falará aos acadêmicos sobre os diversos projetos e ações que o Poder Judiciário e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça estão desenvolvendo no enfrentamento do problema da violência doméstica contra a mulher, demonstrando de que forma as parcerias entre as instituições públicas e setores organizados da sociedade civil podem contribuir para o desenvolvimento de uma rede de apoio e proteção à mulher que auxilie na prevenção e no combate a esse mal. (Fonte: Coordenadoria da Mulher do TJGO)
