O Comitê Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta quarta-feira (18), sua reunião ordinária mensal. Empossados no dia 4 de setembro, os integrantes do comitê já promoveram, até o momento, três reuniões ordinárias e uma extraordinária, todas virtuais, com o objetivo de discutir, deliberar e encaminhar proposições e resoluções de assuntos afetos à sua Competência, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os assuntos discutidos neste encontro de novembro, os membros deliberaram sobre o encaminhamento de ofício à Diretoria de Informática solicitando a criação de um alerta no Processo Judicial Digital (PJD) informando magistrados e servidores sobre a existência de custas no processo e, por consequência, a necessidade do recolhimento das mesmas. O comitê também demandará ao TJGO para que faça a indicação de mais um servidor para compor o grupo, conforme estabelecido no decreto de criação.
Sobre a participação do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO), o comitê decidiu manifestar eventual apoio ao pedido, que deverá ser encaminhado à Presidência, e, em caso de deliberação positiva, o integrante tem direito a voz, mas não a Voto, assim como as demais entidades de classe.
Para a próxima pauta será apresentada uma proposta do Regimento Interno para discussão dos componentes. O comitê ainda pretende convidar diretores de área para que eles contextualizem a situação do primeiro grau de jurisdição, como dados de força de trabalho e pontos mais delicados, para que sejam definidas ações e estratégias de priorização do primeiro grau.
O presidente do comitê, Juiz Altamiro Garcia Filho, avalia que “os encontros têm sido muito proveitosos e democráticos, propiciando o debate e sugestões de ideias para melhoria do Poder Judiciário.”
Outros assuntos
Nas reuniões anteriores, o comitê já deliberou questões como eleição do presidente e do secretário; definição do calendário de reuniões; indicação dos suplentes de cada membro titular; alinhamento da estratégia nacional com o planejamento estratégico e orçamentário do TJGO; análise de receita e despesas do orçamento do TJGO no corrente ano; deliberação de proposições do Colegiado para aumentar a arrecadação.
Participaram do encontro desta quarta-feira (18) os magistrados Fabiano Abel de Aragão Fernandes, Altamiro Garcia Filho, Eduardo Alvares de Oliveira, Geovana Mendes Baía Moisés e Reinaldo Dutra; a diretora de Planejamento Estratégico, Mislene Medrado de Oliveira Borges e os servidores Bruno Faustino de Jesus, Eleandro de Alves de Almeida, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Norval Raimundo Barbosa e Samuel Silvério de Oliveira. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).
