Os membros do Comitê Orçamentário do Poder Judiciário do Estado de Goiás e de Priorização ao Primeiro Grau de Jurisdição se reuniram, nesta quarta-feira (9), com as diretoras do TJGO, Tatiana Rodrigues Ferreira (Administrativa) e Wanessa Oliveira Alves( Recursos Humanos). Este é o quinto encontro após a Publicação do Decreto Judiciário nº 1.427/2020, em agosto deste ano, que tratou da criação e composição do comitê.
A reunião que foi conduzida pelo presidente do comitê, juiz Altamiro Garcia Filho, durou cerca de três horas. Segundo ele, falar com as diretoras das áreas administrativa e de recursos humanos, foi importante para esclarecer pontos relacionados à Distribuição entre 1º e 2º grau. “Para que o trabalho do comitê dê resultados, é preciso saber também a quantidade de servidores que há no Tribunal, se há déficit, distribuição e o que está sendo feito, especialmente do 1º grau”, afirmou.
Com relação à Diretoria Administrativa, em que foi questionado sobre a Distribuição de bens móveis, de expediente e de veículos às unidades de primeiro grau, Tatiana Rodrigues esclareceu: “A Diretoria, no que tange aos bens móveis, atende ou planilha as solicitações após aprovação de layout elaborado na Diretoria de Obras, pelo demandante. No que se refere aos materiais de expediente, basta às unidades solicitarem no sistema de controle de bens, que serão atendidos. Por fim, sobre os veículos, estamos iniciando processo de substituição da frota".
Além disso, foi discutido também o índice de correção da tabela de custas e emolumentos. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 13 de janeiro.
Também participaram da reunião, o Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Fabiano Abel de Aragão Fernandes; o diretor financeiro do TJGO, Irismar Dantas de Souza; o juiz Eduardo Alvares de Oliveira; os servidores Samuel Silvério de Oliveira, Norval Raimundo Barbosa, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Bruno Faustino de Jesus, Diego César Santos, Eleandro Alves Almeida e Luiz Henrique Guedes de Faria.
Sobre o comitê
A criação do comitê atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através de resoluções, estabeleceu aos tribunais constituírem Comitê Gestor Regional para a implementação da Política no âmbito de sua atuação. De acordo com o decreto, o comitê terá como atribuições aquelas previstas nas Resoluções do CNJ, números 194 e 195, editadas em 2014, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento de seus objetivos. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)
