O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, na tarde da última quinta-feira (10), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, live com o tema A importância dos Tribunais terem uma política de Direitos Humanos nos dias atuais.
A live foi conduzida pela jornalista do Centro de Comunicação Social do TJGO, Aline Leonardo, e teve a participação da procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena.
O TJGO instituiu a Política de Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário goiano com a finalidade de elaborar ações estratégicas, projetos e programas para impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos, por meio da Resolução nº 134, de 11 de novembro de 2020. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de dezembro de 2020.
Ivana Farina agradeceu a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, pelo convite para participar do debate," especialmente, no dia em que é celebrado a proteção aos direitos humanos.Segundo a conselheira do CNJ, o Poder Judiciário do Estado de Goiás avança vigorosamente na adoção de políticas para promoção e proteção dos direitos humanos, se comprometendo para além da aplicação da justiça, e ampliando sua atuação ao amparar os direitos da pessoa humana, em especial das minorias.
Ivana Farina Navarrete Pena é bacharel em Economia pela então Universidade Católica de Goiás (UCG), atualmente Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ingressou no MPGO em 1989, tendo exercido a função de promotora de Justiça nas comarcas de Alexânia, Formoso, Sanclerlândia, Niquelândia, Morrinhos e Goiânia. Também atuou, por duas vezes, na assessoria parlamentar e no Conselho Superior da instituição. Foi procuradora-geral de Justiça do Estado de Goiás por dois mandatos, quando presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Em 2016, foi presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e exerceu o cargo de secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi nomeada, em outubro de 2019, conselheira do CNJ, cargo pelo qual irá exercer até 2021. (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO)