Com um volume aproximado de 40% da movimentação forense do Poder Judiciário do Estado de Goiás e concentrando 113 juízes e mais de 1.100 servidores, a comarca de Goiânia tem grande representatividade na entrega da prestação jurisdicional, prioridade da gestão do desembargador Carlos Alberto França na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Nesta sexta-feira (12), o presidente do TJGO encerrou, com os magistrados da capital, a série de reuniões que promoveu para ouvir as demandas dos colegas.
Assim como nos outros três encontros, com as comarcas de entrância inicial e intermediária realizados nesta semana, o presidente do TJGO inaugurou sua fala apresentando alguns projetos que a gestão irá implantar e ações já iniciadas nesses primeiros dias. Dentre eles,Carlos França anunciou que pretende criar entre quatro e cinco varas de plantão, com sede em Goiânia. Assim, o plantão do Judiciário estadual ficará concentrado na capital, e o trabalho de escala dos juízes titulares dessas unidades será discutido e regulamentado.
O chefe do Poder Judiciário goiano também comentou sobre a decisão, divulgada na manhã desta sexta, de suspender a construção do novo fórum criminal. A determinação considerou o momento difícil causado pela pandemia, e seus efeitos atuais e tardios que impactam na gestão. “Assumimos a gestão num tempo complicado, mas a administração quer manter um diálogo franco e aberto com os colegas. E sabemos que nesses momentos de dificuldade são quando surgem muitas ideias”, destacou Carlos França. Aos juízes da área criminal, França garantiu que o atual fórum, localizado no Jardim Goiás, receberá melhorias para atender a prestação jurisdicional, com reformas e manutenções, e ainda, afirmou que os espaços do Órgão Especial e o auditório do Tribunal estão disponíveis.
Sob a coordenação do Juiz auxiliar da Presidência, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, as varas de Goiânia também receberão o apoio das equipes de assessoria que auxiliarão no sentenciamento de processos. De acordo com o juiz auxiliar, a expectativa é que as equipes comecem a trabalhar no primeiro grau a partir de março – o Programa de Aceleração de Julgamentos na 2ª instância começou no último dia 5.
Administração
O presidente do TJGO ainda deu a oportunidade para que os juízes auxiliares da Presidência – Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Sirlei Martins da Costa, Jussara Cristina Oliveira Louza e Reinaldo de Oliveira Dutra – apresentassem as áreas de atribuição de cada um e garantiu aos magistrados que a determinação é que “os juízes auxiliares estejam à disposição dos magistrados o tempo todo e sejam acessados facilmente pelos colegas”.
Segundo Carlos França, o mesmo direcionamento foi dado à equipe administrativa, que tem como incumbência responder com agilidade os requerimentos dos colegas. O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Paulo César Alves das Neves, e o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, também fizeram breve exposição de ações prioritárias. Paulo César anunciou que a gestão inaugurará o primeiro Cejusc criminal da Comarca de Goiânia e também Cejusc virtuais. Já o diretor-geral confirmou que o TJGO está em fase de aquisição de smartphones e equipamentos de tecnologia para atender novas demandas, como, por exemplo, videoconferências. Ainda estavam presentes a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, e os diretores de área do TJGO.
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Altair Guerra da Costa, Camila Nina Erbeta Nascimento e Ricardo Silveira Dourado, também fizeram breves exposições de ações da Corregedoria e suas respectivas funções.
Comarca de Goiânia
Complementando o presidente, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira, também disse que a Diretoria está de portas abertas para receber as demandas dos colegas, e que “está focado no trabalho e imbuído na implementação das ações, todas voltadas no sentido de permitir que o jurisdicionado receba uma prestação mais célere”.
Vários magistrados da entrância final fizeram exposições ao longo da reunião, que contou com quase 100 participantes. Os juízes parabenizaram o desembargador Carlos França pela assunção à Presidência e, principalmente, pela iniciativa de ouvi-los. Eles apresentaram as necessidades e fizeram sugestões que consideram importantes para melhoria da prestação jurisdicional. Diante das propostas, o presidente adiantou quais ações relacionadas já estavam em andamento e disse que todas as demais seriam analisadas pela administração.
Antes do encerramento, o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Juiz Átila Naves Amaral – que representou a presidente da entidade, juíza Patrícia Carrijo, comunicou que muitas das demandas apresentadas pelos colegas seriam levadas à diretoria para direcionamento do pleito e acompanhamento e afirmou que “a Asmego é uma parceira da administração”. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
