A destinação de varas especializadas para o plantão forense de 1º grau foi tema de reunião on-line nesta sexta-feira (19), com integrantes do sistema estadual de Justiça. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, que está na coordenação do grupo de estudos sobre o tema. A intenção é ampliar o debate e ouvir sugestões para compor o planejamento das unidades exclusivas, que devem concentrar o atendimento às demandas urgentes ocorridas fora do horário regular de expediente.
Com estrutura própria, as unidades serão centralizadas em Goiânia, mas com atuação abrangente às demais comarcas do Estado, uma vez que é utilizado o processo eletrônico judicial. Além do estudo aprofundado sobre o quantitativo de demandas, o TJGO quer propiciar espaço para manifestação de representantes da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), da Defensoria Pública Estadual, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO) e dos sindicatos dos Servidores (Sindijustiça) e dos Oficiais de Justiça (Sindojus).
Segundo a juíza Sirlei Martins da Costa, a garantia do trabalho ininterrupto oferecido à sociedade – mesmo em fins de semana e feriados – exige carga horária hercúlea de magistrados e servidores. “Há muitas demandas nos plantões, de sexta a domingo, até a madrugada. Mesmo assim, juízes e servidores se desdobram para dar sequência à rotina normal, já na segunda-feira, o que também exige grande empenho. A intenção é melhorar a situação e oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.
Participaram também da reunião o Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; a juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, representando a Asmego; o juiz Eduardo Perez Oliveira; a diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Mislene Medrado de Oliveira Borges; a diretora de Recursos Humanos do TJGO, Wanessa Oliveira Alves; a coordenadora da Central de Processamento Eletrônico (CPE), Cássia Aparecida de Castro Alves; os subprocuradores gerais de Justiça Cyro Terra Peres e Laura Maria; o Ferreira Bueno; o subprocurador geral contencioso do Estado, Frederico Antunes Costa Tormin; os defensores públicos estaduais Guilherme Vaz e Tiago Gregório Fernandes; o presidente do Sindijustiça, Fabrício Duarte e o presidente do Sindojus, Moizés Bento; e os representantes da OABGO, Fabrício Britto, Jacó Coelho e José Mendonça. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
