Após a abertura da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, na manhã desta segunda-feira (8), a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do Juizado da Mulher do Rio de Janeiro, falou sobre Igualdade de gênero e acesso à justiça: agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável. A magistrada destacou que a igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas a base necessária para a construção de um mundo sustentável. Ainda de acordo com ela, a implantação da Agenda 2030, portanto, com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e suas metas, irá estimular e apoiar áreas de importância crucial, como pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.
“O objetivo do ODS 5 está presente em toda a Agenda 2030, refletindo que a crescente busca pela igualdade de gênero tem efeitos, de modo amplo, no desenvolvimento sustentável. Além disso, visando intensificar não somente as áreas de saúde e educação e trabalho, mas, principalmente, o combate às discriminações e violências baseadas no gênero”, pontuou a magistrada em sua palestra.
No entanto, o Poder Judiciário brasileiro, de acordo com Adriana Ramos de Mello, é pioneiro no mundo na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos. "Assim, integrar a agenda no Poder Judiciário é a Meta Nacional do Poder Judiciário brasileiro", informou.
Em sua fala, Adriana Ramos apresentou uma pesquisa que diz que 90% da população mundial possui algum tipo de preconceito contra mulheres, em todo o mundo. Conforme o estudo, realizado em 75 países, 90,6% dos homens e 86,1% das mulheres possuem ao menos um preconceito sobre a questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação, violência doméstica e direitos reprodutivos das mulheres. Já no Brasil, 89,5% dos entrevistados revelaram ter ao menos um preconceito contra mulheres. Segundo os dados, durante a pesquisa, 77,95% dos brasileiros mostraram ser mais preconceituosos em relação à educação, representando um total de 9,23% sobre a presença das mulheres em universidades.
“A formação judicial em gênero é a chave mestra para uma Justiça mais igualitária e emancipatória para todas as pessoas, mas sobretudo para as mulheres que ainda encontram barreiras e obstáculos que impedem o acesso à Justiça, em função da discriminação e dos preconceitos de gênero que sofrem na Justiça" opinou a magistrada. Para ela, somente a educação trará a transformação que precisamos no Brasil. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Acary Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
