A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), em parceria com o Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), promoveram na tarde desta quarta-feira (10), por meio da plataforma Zoom, live com o tema UTI’s e judicialização frente à pandemia de Covid-19: a situação do Estado de Goiás. O evento também foi transmitido pelo canal da Esmeg no YouTube.
Na abertura da live, o coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJGO, juiz Eduardo Perez de Oliveira, saudou os participantes, e fez especial agradecimento pela presença do desembargador Anderson Máximo, na ocasião representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, e ao secretário de Saúde do Estado de Goiás, Ismael Alexandrino.
“Temos a oportunidade de debater um tema complexo, que, certamente, não vai se exaurir aqui, e ouvir o ponto de vista dos que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia, e, também, de quem está recepcionando essas demandas no Poder Judiciário goiano, além de promover a compreensão de como as decisões da Justiça chegam ao cumprimento do Estado”, disse o coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJGO, Juiz Eduardo Perez.
Vidas a espera de vagas
O desembargador Anderson Máximo ressaltou a gravidade do momento no cenário mundial, e disse que a realização do evento foi motivada pela promoção da consciência coletiva a respeito da situação do Estado no enfrentamento à pandemia, e a recente chegada de recursos jurisdicionais ao TJGO, relativos à possibilidade de concessão de leitos de UTI para pacientes que esperam por vagas.
“Estamos lidando com vidas, e mais do que nunca precisamos do diálogo do Poder Público, neste momento em que a demanda não para de crescer, acarretando uma crise econômica e social profunda”, ponderou o desembargador Anderson Máximo.
Equidade, integralidade e universalidade
Para o secretário de Saúde do Estado de Goiás, o médico Ismael Alexandrino, a situação do estado em relação à pandemia é de saturação do sistema de saúde, e não de colapso. “Quem está na fila de UTI hoje está assistido por meio de intubação, em sala vermelha, com ventilação não invasiva e oferta de oxigênio”, informou Alexandrino. Ele ressalta, entretanto, que nos últimos dez dias o sistema estadual de saúde enfrenta dificuldades em prover o leito dedicado ao paciente de Covid-19. “Neste momento, o número de pedidos é superior à quantidade de vagas nas UTI’s”, afirmou o secretário.
Ismael Alexandrino também ressaltou que os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) atuam com base na equidade, integralidade e universalidade dos pacientes, e propôs uma reflexão a respeito da judicialização das demandas de saúde. “A judicialização garantirá o direito da vida de uma pessoa em detrimento de outra”, argumentou Ismael Alexandrino.
Visão técnica e humana
O médico infectologista e diretor do Hospital de Campanha (HCamp) de Goiás, Guillermo Sócrates, que tem atuação exclusiva na atenção à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), participou da live, apresentando também o lado humano, para além das questões técnicas que envolvem o combate à pandemia. “A velocidade da propagação do vírus é superior à velocidade que se consegue estruturar o atendimento de qualidade”, declarou o diretor do HCamp.
Guillermo Sócrates ponderou que mesmo antes da pandemia, o SUS enfrentava obstáculos de superlotação em leitos de terapia intensiva. “O enfrentamento da Covid-19 é mais dificultado com baixo número de vagas em UTI’s, e com uma demanda muito maior do que se esperava”, alertou Sócrates.
“Precisamos de momentos como este, de cooperação e ponderação, para que as decisões sejam as mais coerentes possíveis, em que pacientes com quadro clínico de maior complexidade não sejam preteridos na obtenção de vagas”, registrou Guillermo Sócrates.
Participaram da live o desembargador Itaney Francisco Campos, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Altair Guerra da Costa e Camila Nina Erbeta Nascimento; o diretor da Esmeg, juiz Tiago Bentes, bem como os magistrados Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa; Carlos Limongi Sterse; Clauber Costa Abreu; Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo; Fernando Marney Oliveira de Carvalho; José Proto de Oliveira; Lídia de Assis Branco; Luciana Kredens; Mônice Balian Zaccariotti; Nunziata Stefânia Valenza; Pedro Paulo de Oliveira; Vitor França e ZIlmene Gomide da Silva Manzolli, além de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), dentre outras autoridades e servidores. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
