Em solenidade no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nesta sexta-feira (23), os juízes substitutos em segundo grau, Fernando de Castro Mesquita e Wilson Safatle Faiad, foram empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. A sessão plenária especial, transmitida ao vivo pelo Youtube, contou com a presença restrita de autoridades e com a participação virtual dos desembargadores do TJGO, magistrados e de convidados.
“O Tribunal de Justiça ganha hoje com a chegada de Wilson Faiad e Fernando Mesquita”, disse o presidente Carlos França após os magistrados prestarem o compromisso regimental e serem declarados empossados no cargo de desembargador. França ainda dirigiu especial cumprimentos aos familiares e amigos dos novos desembargadores.
Saudação
Fernando de Castro Mesquita e Wilson Safatle Faiad ingressaram na magistratura pelo mesmo concurso, no ano de 1989, e, também, juntamente com eles o desembargador Marcus da Costa Ferreira, responsável pela saudação de boas-vindas aos novos desembargadores. Marcus da Costa Ferreira lembrou que o referido concurso teve uma peculiaridade, pois foi iniciado sob a vigência de uma constituição e finalizado já com a Constituição Federal de 1988.
A época, segundo ele, foi de muitos desafios diante de um Estado de Goiás muito diferente do atual em relação ao desenvolvimento, com várias comarcas sem estrutura adequada, falta de vias pavimentadas de acesso aos municípios e até falta de infraestrutura como serviços de comunicação e energia elétrica contínua.
“Mesmo com todas as dificuldades, os magistrados moravam com a família nas comarcas e conheciam de perto a realidade do povo que os acolhia, resolvendo muitos processos, que são compostos apenas por letras frias, pelo simples observar da dinâmica da sociedade, da qual eram agentes efetivos, respeitantes e respeitados”, lembrou o desembargador.
Sobre os colegas desembargadores, Marcus da Costa Ferreira afirmou que “por sólida formação moral, familiar, jurídica e espiritual, são exemplos vivos de magistrados vocacionados. E rompendo o ápice de suas carreiras após mais de três décadas de dedicação integral, em busca da solução de problemas alheios que lhe foram confiados a resolução”, ressaltou.
A Fernando de Castro Mesquita e Wilson Safatle Faiad, o desembargador Marcus da Costa Ferreira também deixou algumas experiências: “cuidado com a pressão que é exercida sobre nós em virtude do volume de trabalho; jamais se deixem levar pela tentação de ver um processo como um número, julgar sempre, com calma e com alma; não descuidem da humildade que deve nortear todos os nossos passos; reforcem-se ao extremo na luta diária que devemos travar contra a vaidade e, sobretudo, nunca deixem que a arrogância possa se fortalecer à tentação de se acharem autossuficientes e não necessitados da graça de Deus.”
Renovação para continuar fazendo justiça
Para Wilson Safatle Faiad, esse é um momento de renovação para enfrentar as novas situações que terá pela frente, com um país campeão no excesso de litigância e uma época marcada por desafios. “No entanto, o Judiciário vem se mostrando capaz de resolver as questões postas. Vem se aprimorando e adaptando, criou alternativas de funcionamento nessa pandemia, e trabalha em prol da paz social, meta síntese do direito”.
O novo desembargador afirmou que prossegue na vida e na carreira com o sentimento de esperança e confiança em Deus e no ser humano. “Procurei, durante toda minha carreira, pautar pela justiça, pelo equilíbrio. E assim quero prosseguir e aprimorar sempre. O direito moderno exige postura equilibrada e corajosa", receitou.
"Todo o direito é instrumento, em favor do ser humano, voltado à realização dos valores ético-humanitários”, ressaltou Faiad. E prosseguiu: “Não há mais espaços para resumirmos o direito à lei e nem podemos falar em aplicação das normas jurídicas sem a correlata análise do alcance e do reflexo prático das decisões.”
Em seu discurso também houve espaço especial para os agradecimentos: a Deus, aos pais e irmãos; à esposa, filhos e à neta; aos parentes; aos colegas de trabalho e servidores judiciais.
Como algumas das metas escolhidas, Wilson Safatle Faiad definiu “a busca pelo justo, pela finalidade social da jurisdição, pela dignificação constante da justiça e pela celeridade”. “Espero contribuir pela melhoria constante da jurisdição. Para isso sinto-me novo, e energia não me há de faltar. Os sonhos, recrio-os todos os dias”, encerrou o desembargador Wilson Faiad.
Agradecimento pelo apoio na carreira
“Não trouxe nada escrito. Espero trazer aqui mais o coração do que as palavras”. Bastante emocionado, foi assim que o desembargador Fernando de Castro Mesquita se dirigiu a todos que acompanhavam a solenidade de posse. O novo desembargador, que se declara ser mais um juiz que prefere a atuação nos bastidores, dentro do processo, dedicou o seu discurso a agradecer as pessoas que passaram pelo seu caminho.
“Quero agradecer de coração a todos. Não tem como a gente chegar onde nós chegamos se nós não tivermos pessoas que nos dessem a mão durante o caminho”, reconheceu. De modo especial, Fernando de Castro Mesquita agradeceu a duas pessoas que, segundo ele, são os responsáveis por ele estar onde está: o desembargador Benedito Camargo Neto e o procurador da República Francisco Moreira Camarço, ambos falecidos. “São pessoas que me orientaram a vida inteira pela retidão, honestidade e pela forma que trouxeram até aqui, sempre me dando as mãos.”
Fernando de Castro Mesquita, que antes de ingressar na magistratura foi servidor do TJGO, lembrou ainda do apoio que sempre recebeu na carreira, citando como exemplo os desembargadores Jairo Domingos Ramos Jubé e Fenelon Teodoro Reis. “A gente pensa em agradecer essas pessoas, porque passaram a ser pessoas que nos trazem no dia a dia essa necessidade de sermos o mais correto e o mais fiel possível à nossa função”, destacou o desembargador, lembrando também da base familiar que sempre acreditou nele. “Eles nos trazem até aqui, nos acompanham e nos dão o alicerce que a gente precisa pra isso”, afirmou.
O desembargador Fernando de Castro Mesquita ainda agradeceu, de forma especial, aos funcionários que estiveram com ele ao longo de todo o seu caminho", citando os militares, pessoal de copa e servidores. “E essas pessoas, eu queria agradecer em nome de três aqui presentes: Bruna, Lídia e Débora. As duas últimas juízas e a Bruna trabalha comigo ainda hoje. Um dia eu disse a elas: ‘vocês não têm noção da importância que têm para nosso crescimento e desenvolvimento do trabalho. Tal a necessidade que nós temos de termos sempre uma equipe capaz de nos levar aonde a gente pode ir. Sem essas pessoas, nós não somos nada. Em todas as situações, eu só tenho que agradecer”, declarou Fernando de Castro Mesquita, enfatizando ainda a recepção dos desembargadores quando chegou ao Tribunal como juiz substituto de segundo grau.
“Esse caminho agora é o caminho de nós selarmos a nossa carreira da mesma forma que nós fizemos até hoje. Pra nós, para a população e, principalmente, por todas essas pessoas que, talvez, tenham muito mais orgulho do que nós mesmos de estarmos assumindo aqui hoje. São essas pessoas que nos fazem olhar pra trás e ver que foi tão bom ter atuado até agora dessa forma, que não tem outra se não continuar. Esse reconhecimento e carinho fazem toda a diferença”, agradeceu, ao final, o desembargador.
Ministério Público e OAB-GO
Ainda fizeram uso da palavra o procurador-geral da Justiça, Aylton Flávio Vechi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Vechi ressaltou que “o direito não pode ser um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar a justiça”. “O nosso papel é fazer com que tanto a magistratura, quanto o Ministério Público e também os advogados atuem em favor da população goiana. Que nosso esforço consiga chegar em forma de justiça e benefício para a sociedade goiana”, considerou Aylton Vechi.
“Recebam da advocacia goiana a saudação fraterna e respeitosa. Vós que sois, agora, na elevada posição de desembargadores, os guardas da honra, do patrimônio e da liberdade”, proclamou o presidente da OAB-GO. Segundo ele, a advocacia espera dos novos desembargadores “o trato reciprocamente respeitoso, o gabinete sempre aberto e aplicação fiel da lei como método de se alcançar a justiça. Tenham, em cada Advogado e advogada goianos, colaboradores fiéis do direito”, encerrou Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
As esposas dos novos desembargadores, Márcia Fayad e Sandra Mesquita, ainda foram homenageadas pela procuradora de Justiça do Estado de Goiás e coordenadora das Procuradorias da Justiça Cíveis, Ana Cristina Peternella França. Antes de encerrar a sessão especial, o presidente Carlos França informou que, ainda nesta sexta-feira (23), será disponibilizado o edital de promoção e/ou remoção para preenchimento das duas vagas de Juiz substituto em segundo grau desprovidas com a posse dos novos desembargadores.
Autoridades
Prestigiaram a posse, de forma presencial e virtual: governador de Goiás, Ronaldo Caiado; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leandro Crispim; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Daniel Viana Júnior; ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz; procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente; procuradora-geral do Município, Tatiana Accioly Fayad; procuradora de Justiça e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena; defensor-público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; os desembargadores do TJGO; juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça; diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; presidente da Associação dos Magistrados, juíza Patrícia Carrijo; presidente da Associação do Ministério Público, José Carlos Miranda Nery Júnior; secretária-geral do TJGO, Dahyenne Mara; e diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
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