A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Juizado da Infância e Juventude da capital e com a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), promove, desde a manhã desta quarta-feira (28), até 30 de abril, sempre às 9 horas nos três dias, capacitação sobre o Programa Entrega Legal para Adoção do TJGO.
A oficina acontece virtualmente, por meio do aplicativo Zoom, e é direcionada aos profissionais de saúde da rede pública e privada, que realizam atendimento às gestantes, e aos coordenadores da Diretoria de Atenção Primária e Promoção da Saúde da Prefeitura de Goiânia.
Abertura
Na abertura da oficina, o coordenador da Infância e da Juventude, juiz Carlos José Limongi Sterse, ressaltou os esforços da coordenadoria em integrar o Poder Judiciário do Estado de Goiás com as unidades estaduais de saúde. “Essa parceria entre o TJGO e a Secretaria Estadual de Saúde resultou em um Protocolo, que oferece orientação e segurança jurídica em casos que envolvem a entrega de crianças para adoção”, destacou Carlos Sterse.
Conforme o superintendente da SAIS, o médico e professor Sandro Rogério Rodrigues Batista, a iniciativa demonstra relevância, ao buscar o debate e o conhecimento de uma temática sensível e complexa. “A cooperação entres os Poderes no desenvolvimento de atividades que promovem orientação e segurança, além de respeito e dignidade à população, deve ser valorizada e colocada em prática pelos agentes públicos”, sugeriu o superintendente Sandro Rogério Rodrigues Batista.
Programa
Na programação de abertura da oficina, a apresentação do Programa Entrega Legal para Adoção do TJGO foi ministrada pela titular do 1.º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. Ela contou com o auxílio das servidoras do TJGO, as pedagogas Lívia Regina Ferreira Silva e Odete Janot Garib.
A magistrada esclareceu que o objetivo central do programa é evitar abandonos, maus-tratos, tráfico de pessoas, e infanticídios, além de prestar assistência social, psicológica e jurídica à gestante que manifeste o desejo de entregar seu filho à adoção.
“É preciso quebrar preconceitos e divulgar informações que contribuam para o processo legal de adoção, oferecendo justiça e orientação às mães, e buscando acolhimento às crianças para que possam se desenvolver em um ambiente saudável, com amor, carinho e respeito, livres de maus tratos e negligência”, destacou Maria Socorro de Sousa.
Também participou da oficina a coordenadora adjunta da Infância e da Juventude, juíza Célia Regina Lara. (Texto: Carolina Dayrell / Foto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
