Nesta terça-feira (18), o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia e vice-coordenador da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, ministrará palestra na XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), na cidade de Goiânia, com o tema: “Violência de gênero e acesso à Justiça: em foco a Agenda 2030 da ONU.”
Na palestra para os acadêmicos do curso de Direito, o Magistrado abordará os desafios na aplicação da legislação protetiva da mulher para a prevenção e combate a todas as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, especialmente durante a pandemia da Covid-19 em que um maior número de ocorrências foram registradas no Estado de Goiás. Segundo o juiz, apesar de todos os esforços do sistema de justiça, ainda é possível observar dificuldades que a vítima encontra para buscar a delegacia de polícia e os órgãos da rede de apoio e proteção à mulher em situação de violência durante o período de isolamento social.
Na mesma apresentação, Vitor Umbelino falará sobre a Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 5 (Igualdade de Gênero) como oportunidade ímpar para o debate sobre as diversas formas de discriminação contra mulheres e meninas. Nesse sentido, conforme o Magistrado, “existe uma cultura machista e sexista responsável pela construção de relações assimétricas entre homens e mulheres em nossa sociedade ao longo dos últimos séculos e que dificulta a implementação de políticas de equidade de gênero em nosso país".
Ao final, o Magistrado falará aos acadêmicos sobre os diversos projetos e ações que o Poder Judiciário e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça estão desenvolvendo no enfrentamento do problema da violência doméstica contra a mulher durante a pandemia da Covid-19, demonstrando de que forma as parcerias entre as instituições públicas e setores organizados da sociedade civil podem contribuir para o desenvolvimento de uma rede de apoio e proteção à mulher que auxilie na prevenção e no combate a esse mal. (Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO).
(Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO).
