A Implantação de sala de Depoimento Especial nas comarcas da Capital (que ganhou mais uma sala e agora conta com duas) e Interior de Goiás e a capacitação de magistrados e servidores para a utilização do espaço foi tema da reunião realizada nesta terça-feira(10), coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa.
O local permitirá que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e abuso sexual sejam ouvidas em audiência de uma forma mais humana, garantindo assim condições para que sejam atendidos por profissionais capacitados e em local apropriado. A iniciativa segue a Recomendação 33/210 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ficou definido que a Diretoria Administrativa irá elaborar um cronograma de entrega dos mobiliários e equipamentos de audio/vídeo adquiridos para as salas. As comarcas de Anicuns, Bela Vista de Goiás, Formosa, Goianira, Inhumas, Israelândia, Mossâmedes, Nazário, Piracanjuba, Sanclerlândia, Senador Canedo, Turvânia, Valparaíso de Goiás e Varão já receberão os mobiliários para a instalação do local e começarem a funcionar.
Já a Divisão Interprofissional Forense da Corregedoria Geral da Justiça em Goiás (CGJGO), estabelecerá contato com os magistrados das 14 comarcas em que as salas já se encontram finalizadas para que eles indiquem servidores que vão participar do curso de capacitação como entrevistador forense especial. Os diretores poderão também provocar o Poder Executivo local para que eles possam indicar profissionais da área para também serem capacitados pela Escola Judicial de Goiás (Ejug), conforme estabelece a Lei 13.431/2017, o que deve ser feito mediante parceria com o Judiciário, conforme prevê a Resolução nº 143/2021.
Participaram da reunião, a coordenadora adjunta da Infância e da Juventude, juíza Célia Regina Lara; diretora administrativa do TJGO, Tatiana Rodrigues Ferreira; diretora de Planejamento e Inovação, Mislene Medrado Borges; diretora de Obras, Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria; da Diretoria de Divisão de Suporte e Serviços de TI, Valdemar Ribeiro e José Chaves Júnior; da Ejug, Eunice Machado Nogueira; da Divisão Interprofissional Forense e Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da CGJGO, Ana Paula Osório Xavier; da equipe Interprofissional Forense da CGJGO, Maria Nilva Fernandes, além de Adriano José da Silva Santos da Diretoria Planejamento e Inovação (DPI). (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)