Abrindo a programação da campanha Setembro Verde, de inclusão social da pessoa com deficiência, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi realizada, nesta quarta-feira (1º), pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, reunião conjunta com as comissões que tratam do mesmo tema nas instituições do Sistema de Justiça de Goiás. O encontro foi transmitido pelo Youtube do TJGO e conduzido pelo Juiz coordenador Clauber Costa Abreu (foto abaixo).

O magistrado falou das ações que o TJGO, por meio da Comissão, tem realizado, envolvendo pessoas com deficiência e seus direitos. Ela destacou a Resolução 139, de fevereiro de 2021, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos França, que institui condições de trabalho para membros e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, entre outras providências.
Além disso, ele destacou que foi realizado um Curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), direcionado aos servidores e que teve o objetivo de desenvolver novas habilidades, proporcionando um ambiente profissional cada vez mais acessível especialmente para a comunidade surda. Ainda na reunião, foi discutida a possibilidade de abrir vagas para o Curso de Libras aos servidores do TRE-GO, com previsão para início das aulas em outubro.
A juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa (foto abaixo), falou da importância da reunião com outras comissões. Segundo ela, essa troca de informações “rende bons frutos”, aprimorando o trabalho desses diferentes órgãos e Poderes. “É muito importante que se traga esse olhar externo, para que essas comissões tenham condições de fazer ainda mais. Essa iniciativa é muito válida”, frisou, ao parabenizar os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJGO.

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPcD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Diego Magalhães, destacou a importância de fortalecer parcerias com outros órgãos e instituições de modo a ampliar ações. “Que a gente consiga despertar essa vontade e interesse de comissões em outros tribunais. É necessário que os colegas de outras instituições vejam isso como uma ponte entre os jurisdicionais e entre os próprios servidores. Essa reunião é vista de forma positiva, pois demonstra o esforço da comissão do TJGO para que consigamos ter ganhos para as pessoas com deficiência seja, jurisdicionado ou servidor”, enfatizou, ao parabenizar o TJGO pela iniciativa.
O Juiz-membro e coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Adenir Teixeira Peres Júnior, falou da iniciativa do TJGO em promover o debate e a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania. “Queremos trabalhar estimulando os servidores e assim melhorar a qualidade do atendimento, tanto os servidores quanto aos cidadãos”, disse.
Também participaram da reunião, os juízes Lionardo José de Oliveira e Thiago Inácio de Oliveira; as servidoras Flávia Osório, Dayane Monteiro S. Fernandes, Adriana Mesquita, Ana Paula Osório e o servidor José Gabriel Antunes. Pelo TRE-GO, o servidor Domingos Lobo Silva e a servidora Bianca Thaís de Souza Crocamo (titular).
Setembro Verde e Amarelo
Ainda por meio a Resolução 139, de 24 de fevereiro de 2021, ficou instituído no âmbito do TJGO, a campanha Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 11.133/2005 e comemorado no dia 21 de setembro. A data foi criada com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
Ainda neste mês, o TJGO fará a campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. A agenda de eventos será realizada durante todo o mês, com destaque para uma das temáticas a cada semana. Como parte das campanhas que pretendem ampliar o debate sobre a inclusão e a saúde mental, a fachada do TJGO ganhará a iluminação verde e amarela, em semanas alternadas, seguindo a programação dos eventos e das redes sociais, que trarão postagens informativas e educativas. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)