Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, representada pelo Juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Goiânia, definiu com a Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama e demais instituições parceiras os procedimentos e datas em que terão início a capacitação e treinamento de gestores e professores da rede municipal de ensino para a implementação e execução do Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola.
A partir do mês de outubro, gestores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da cidade de Novo Gama passarão pela capacitação e treinamento relativo às principais noções sobre violência doméstica contra a mulher e Lei Maria da Penha. A capacitação está estruturada em 8 módulos: 1) História dos Direitos Humanos das Mulheres; 2) Histórico da Lei Maria da Penha; 3) Tipos de Violências; 4) Medidas Protetivas; 5) Violência Doméstica como problema de saúde pública; 6) Interseccionalidades; 7) Atuação da Rede de Enfrentamento e Atendimento à mulher vítima de violência; 8) Estratégias para Educação; 9) Pacto Goiano pelo fim da violência contra a mulher.
Violência é questão cultural
Destacando a importância da parceria entre o sistema de Justiça e a rede de Ensino Fundamental, Vitor Umbelino afirmou que a violência doméstica contra a mulher é uma questão cultural e gravemente arraigada na sociedade, razão pela qual os educadores e gestores escolares devem estar preparados para problematizar, dialogar e orientar seus alunos sobre o cenário em que ocorrem as principais formas de agressão e violação aos direitos da mulher, a fim de identificar e buscar a mudança de comportamentos que fundamentam a perpetuação da violência doméstica no seio social.
Participaram da reunião, além do juiz Vitor Umbelino Soares Junior, as servidoras Lucelma Messias de Jesus, Sherloma Aires, Ana Caroline Cunha, a juíza da Comarca de Novo Gama, Polliana Passos, a Promotora de Justiça da comarca, Patrícia Otoni Pereira, o Prefeito Municipal, Carlinhos do Mangão, a Secretária de Promoção Social do Município, Joscilene Martins, a Secretária Municipal da Mulher, Jucelia Santos, a Coordenadora Regional de Educação, Carla Moreno, o Comandante da Polícia Militar Major Soares.
Implantação gradativa do projeto
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, presidida pela Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis planeja a gradativa implantação do projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola em todas as comarcas que integram o Poder Judiciário goiano.
Para atingir esse objetivo, além da articulação dos diversos órgãos/instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto à rede estadual e municipal de educação, haverá a capacitação de profissionais da educação por meio de uma plataforma de ensino à distância (EAD) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás, onde serão ministrados os cursos sobre direitos humanos das mulheres, isonomia de gênero, violência doméstica contra a mulher, Lei Maria da Penha, rede de apoio à mulher vítima de violência, etc.
