Será realizada, neste domingo (31), prova objetiva de seleção para vagas de provimento do concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Estado de Goiás. Ao todo, foram 5.663 inscrições deferidas em edital assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pelo presidente da Comissão Examinadora, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
A prova deste domingo será realizada em três locais em Goiânia: Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), localizado na Avenida Fued José Sebba, nº 1184, Jardim Goiás; Faculdade Sul-Americana (Fasam), na Rodovia BR-153, Km 502, Jardim da Luz e na Faculdade Padrão, localizada na Avenida Anhanguera, no Setor Rodoviário.
O concurso concretiza uma das prioridades do chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, cuja bandeira de gestão é a excelência na entrega da prestação jurisdicional. Segundo o presidente do TJGO, "os serviços extrajudiciais têm grande importância para a sociedade e esse concurso propiciará ainda uma melhor prestação dos serviços cartorários no Estado". No tocante à realização das provas, destaque-se que o CNJ refutou todas as tentativas que visavam retardar a execução do certame.
Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos, munidos apenas de caneta (tinta preta), comprovante de inscrição e documento original da cédula de identidade, ou original da carteira de exercício profissional emitida pelos órgãos criados por Lei Federal, nos termos da Lei 6.206/75 (OAB, CRE, CRC, CRA, CREA, etc.), ou original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), instituída pela Lei n° 9.503/97 (com foto), em boas condições/legíveis.
A prova objetiva terá duração de quatro horas e tem caráter eliminatório, exigindo conhecimentos em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.
O edital do certame foi elaborado nos termos da Resolução 81/2009, do CNJ, e da Resolução nº 150/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O edital foi lançado em julho, para o preenchimento de 292 vagas, das quais 5% reservadas a candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros; dois terços - para Provimento e um terço para remoção. O concurso é realizado pela Fundação Vunesp. No último domingo (24), foi realizada prova objetiva para preenchimento das vagas de remoção. Veja edital. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)