Com palestrantes do Brasil e da Europa, as Jornadas Brasilcon apresentam programação com duas abordagens relacionadas ao direito do consumidor: garantia de produtos e superendividamento. O evento será na próxima quarta-feira (3), em formato on-line, e tem inscrições gratuitas, pelo link. A promoção é da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), e com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Um dos convidados é o desembargador e diretor do Brasilcon, Marcus da Costa Ferreira, que convida toda comunidade jurídica a participar, “não só a magistratura, mas também quadro de assistentes, representantes do Ministério Público e da advocacia”. O magistrado explica que, na primeira parte do evento sobre garantia de produtos, que começa às 9h30, haverá um estudo de direito comparado entre Brasil, Espanha e Portugal. “O direito brasileiro tem raízes profundas no direito europeu e é muito bom termos oportunidade de vermos as mudanças que estão acontecendo por lá agora”, fala sobre a apresentação, na qual atuará como mediador.
Além do desembargador, a primeira palestra tem como mediadores o magistrado Tiago Bentes, diretor-geral da Esmeg, e os palestrantes professor dr. Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, o professor doutor Guillermo Pardo, professor de Direito Civil e Presidente da Junta de Arbitragem de Consumidores de Granada.
A segunda parte contempla a palestra sobre superendividamento e será às 18 horas. “O assunto é um problema que vai assolar o Poder Judiciário daqui para frente e vai demandar participação da advocacia, Procons e Ministério Público. Nós vamos discutir com aqueles que foram responsáveis pela edição da lei, inclusive a professora doutora Karen Bertoncello, que trouxe esse conceito para o Brasil”, conforme adianta o desembargador, também palestrante dessa última etapa do evento.
Além dos dois participantes mencionados, a exposição sobre superendividamento terá participações do professor Vitor Hugo Ferreira, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do Projeto de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor no Município de Santa Maria-RS, do professor doutor Diógenes Carvalalho, com Pós-Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon pelo biênio 2018/2020. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
