O Tribunal do Júri da Comarca de Planaltina condenou, nesta quinta-feira (16), Maria Rosa Viana dos Santos pelo crime de homicídio privilegiado por ter matado o namorado, o sargento da Polícia Militar Luciano da Silva Melo. A mulher pegará uma pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. O júri popular, que faz parte do Programa Pró-Júri do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi presidido pelo juiz, e coordenador do programa, Fernando Oliveira Samuel.
Durante o júri, foram ouvidas três testemunhas e a ré foi interrogada. A acusada confessou parcialmente a prática do delito. Durante os debates orais, o Ministério Público pediu a condenação da ré pela prática do crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima.
“O defensor, por seu turno, pediu a Absolvição, e que seja rejeitada a qualificadora e reconhecida a causa de diminuição de ter praticado o crime logo depois uma injusta provocação da vítima”, disse o magistrado na sentença.
O crime
Consta dos autos que no dia 6 de fevereiro de 2019, Maria Rosa estava na casa de Luciano da Silva Melo, seu namorado há oito meses, quando iniciaram uma discussão, provavelmente causada pela vontade da vítima de terminar o relacionamento. Isso porque, Luciano, que já fora alcoólatra, vinha se sentindo muito incômodo com o excessivo consumo de bebida alcoólica por parte da namorada.
Durante a briga, inconformada com a decisão da vítima de romper o namoro, Maria Rosa apossou-se da arma de Luciano e passou a ameaçá-lo. Diante da conduta da mulher, Luciano pediu para que ela lhe entregasse a arma, mas ela efetuou dois disparos contra a o policial.
Após o crime, Maria Rosa foi até a casa do seu ex-marido e pediu que ele a levasse até um matagal para ocultar a arma do crime. O homem a levou e ela jogou a arma de fogo no matagal. Em seguida, quando seguiam em direção a Sobradinho, no Distrito Federal, foram abordados e detidos pela Polícia Militar, que, acionada por um vizinho da vítima, já estava em busca de Maria Rosa. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Comarca de Planaltina - Centro de Comunicação Social do TJGO)