O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou três juízes para atuarem, a partir desta quarta-feira (2) e pelo prazo de 45 dias, no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior, em unidades judiciárias das comarcas de Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia e Rio Verde. As designações constam do Decreto Judiciário nº 190/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3405, Seção I, e, segundo o ato não, implicam em prejuízo da atuação dos magistrados nas unidades de sua titularidade.
O Juiz Fernando Marney de Oliveira, da Vara Criminal de Cristalina, vai atuar na 3ª Criminal (crimes em geral e precatórios criminais) de Águas Lindas de Goiás; juiz Eduardo Tavares dos Reis, de Varjão, na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Aparecida de Goiânia; e Rodrigo Melo Brustolin, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, na 2ª Vara Cível local.
O Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 791 2021, visando reduzir o acervo processual no âmbito da Primeira Instância (NAJ de 1ª Instância). (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
