O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho, na ocasião representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, participou na noite desta segunda-feira (7) da solenidade de abertura da 20ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, que tem como marco o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março. O evento é uma organização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, presidida pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e que nesta edição atua de forma alinhada à Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, integrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.
O desembargador Zacarias Neves Coelho elogiou o trabalho diligente da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, bem como do vice-coordenador em exercício, o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, e da equipe da coordenadoria. “O Tribunal de Justiça não tem medido esforços para minimizar as agruras das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e nessa tarefa tem contado com o apoio incondicional de diversos atores que também integram o sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Judiciária, e a própria Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás”, enfatizou. Ele também ressaltou a atuação do Poder Judiciário Estadual no combate a esse tipo de violência, por meio da formação continuada da magistratura e do funcionalismo, e da articulação, interna e externa, com outros órgãos governamentais, e não governamentais.
Representando o governador do Estado, Ronaldo Caiado, a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, parabenizou a iniciativa do Judiciário e destacou o papel da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO na sensibilização e no combate à violência de gênero. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, 90% dos casos de feminicídio são praticados pelos parceiros das vítimas, e infelizmente o Brasil está entre os dez países com maior índice de crimes dessa natureza”, citou a procuradora-geral de Goiás, Juliana Diniz, durante a solenidade de abertura da 20ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa.
“A Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa representa não somente a consolidação de um programa que vem sendo desenvolvido nacionalmente, mas também um momento em que é possível o exercício da proteção e defesa das mulheres em situação de violência”, salientou o procurador-geral de Justiça, Aílton Flávio Vecchi. Ele ressaltou que para o Ministério Público do Estado de Goiás é fundamental a convergência entre órgãos e poderes reunidos na missão de fortalecer as redes de apoio e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Também presente à solenidade de abertura da 20ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, o defensor público geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, lembrou que a sociedade experimenta um momento de aumento da violência doméstica, também em função das mudanças comportamentais familiares exigidas pelo cenário da pandemia. “A efetividade no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres é fortalecida por uma atuação unida e coordenada dos integrantes do sistema de Justiça, e o Poder Judiciário Estadual tem se antecipado nessa atividade de forma atuante e magistral”, ressaltou Domilson Rabelo da Silva Júnior.
Para a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Fernanda Terra de Castro Collicchio, no evento representando o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o assunto revela uma violência de aspecto cultural, caracterizada por uma sociedade machista e patriarcal. “O tema é caro para todos nós, mas, sobretudo, para os operadores do Direito, que trabalham incansavelmente pela manutenção da Justiça e das leis, e pelo estado democrático de direito”, analisou Fernanda Terra.
Ações da Coordenadoria
“Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade, e, em especial, com a qualidade de vida das mulheres”, enfatizou a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, durante a exibição de um vídeo institucional da Coordenadoria na abertura da 20ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A desembargadora também destacou a relevância do fortalecimento da rede de apoio e proteção às mulheres em situação de violência. “Queremos transformar histórias com a ajuda de todas e todos que lutam por essa causa”, ressaltou Sandra Regina Teodoro Reis.
O titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, e coordenador em exercício da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Estadual, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, parabenizou a atual administração do TJGO, chefiada pelo desembargador Carlos França, “pelo profícuo trabalho e avanços que vem realizando na efetiva e célere prestação jurisdicional”. O magistrado também ressaltou que o objetivo da organização do evento é propor o diálogo sobre uma temática que ainda aflige boa parte das mulheres brasileiras e goianas.
“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para refletirmos não apenas a respeito da violência doméstica, mas igualmente sobre a acessibilidade da mulher, vítima de violência ao sistema de Justiça”, destacou Vitor Umbelino Soares Júnior ao avaliar que ações práticas inovadoras podem interromper e coibir a violência contra as mulheres.
Palestra
A palestra inicial do evento, “Novas Perspectivas no Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher”, ministrada pela especialista na promoção e defesa dos direitos das mulheres e fundadora do Instituto Justiça de Saia, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Gabriela Manssur, e mediada pelo titular da 10ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão da comarca da capital e vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher, juiz André Reis Lacerda, foi apresentada pela titular da 2ª Vara Judicial da comarca de Mozarlândia, juíza Marianna de Queiroz Gomes, que também integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO.
“Quero parabenizar o diligente e importante trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário goiano ao fortalecer a luta pelo combate da violência contra as mulheres”, disse a palestrante e promotora de Justiça do MP-SP, Gabriela Manssur, durante sua apresentação. Ela observou que os índices e dados alarmantes continuam a preocupar a sociedade, mesmo diante de tantos avanços alcançados nas mais diversas áreas do conhecimento humano. “A violência doméstica contra a mulher começa com o machismo escancarado na sociedade brasileira, que convive com comportamentos de submissão e inferioridade, culminados pela violência moral, psicológica e física”.
Estiveram virtualmente presentes na solenidade de abertura da 20ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, o Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo de Assis Garcia; a diretora da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), Antônia Chaveiro; a promotora de Justiça do MP-GO, Tamara Botovchenco Rivera; a presidente nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manuela Gonçalves Silva; a defensora pública da DPE-GO, Gabriela Marques Rosa Hamdan; a comandante do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), tenente-coronel Neila de Castro Alves; a coordenadora da Patrulha Mulher Mais Segura da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Luiza Sol; o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds), Wellington Matos de Lima; a secretária de Estado de Educação, Aparecida de Fátima Gavioli; as conselheiras da OAB, em âmbito nacional, Aryanna Garcia Teles e Layla Milena Oliveira Gomes; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, Fabíola Ariadne Rodrigues Oliveira; o subsecretário de Segurança Pública de Goiás, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, na ocasião representando o secretário estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda; a reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Lima; a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon; a secretária-adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Wanessa Pinheiro, entre outras autoridades. (Texto: Carolina Dayrell / Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
