A programação da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve prosseguimento nesta quarta-feira (9) com a realização da palestra sobre o tema Rompendo o Silêncio, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e coordenador da força-tarefa do caso João de Deus, Luciano Miranda. A conferência virtual teve como mediadora a diretora executiva dos Grupos Reflexivos Relacionados à questão de gênero no TJGO, juíza Marianna de Queiroz Gomes, que também integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, e coordenador em exercício da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Estadual, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, fez o discurso de abertura de forma on-line e lembrou da importância de ser discutido e trabalhado o combate contra a violência a mulher. O Magistrado agradeceu a presença e apoio dos juízes e servidores presentes.
Luciano Miranda fez um breve resumo de seu trabalho como coordenador da força-tarefa do caso João de Deus e mostrou como precisa ser mudada a visão que do que é abuso sexual e de como ocorre esse abuso e do porquê vítimas não denunciam agressões por causa das manipulações que sofrem por conta de seus agressores. “Esta questão de vulnerabilidade sempre tem que ser estudada no contexto do abuso sexual.” disse o Promotor.
Em sua apresentação, Luciano Miranda deixou claro que a questão do que é vulnerabilidade deve ser repensada. Pois não apenas vítimas em estado de alto grau alcóolico ou drogadas sejam consideradas em estado de vulnerabilidade, mas também vítimas que não tenham tido condições por alguma outra questão. O palestrante também lembrou sobre como os meios de denúncia, que são aplicados atualmente, não são facilitadores. "Tanto por meio da sociedade, quanto por meio da justiça, pois são, muitas vezes, vexatórias", citou.
O Promotor deixou claro que estupro não é só penetração, e falou como muitas vítimas não sabem que são vítimas, e apenas quando veem denúncias que percebem que também sofreram abusos. Disse, ainda, que as denúncias foram encorajadoras para que denunciassem pois viram que o que participaram e sofreram foi abuso e devia ser denunciado, mas também mostrar que há amparo as vítimas faz com que elas consigam denunciar. E quão importante é que consigam romper o silêncio pois ajudam que outras vítimas não sofram o mesmo abuso.
Mobilização nacional
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é realizada, desde 2015, por iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e constitui uma mobilização nacional, que integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n.º 254 de 2018 do CNJ. A 20ª edição do evento tem como marco o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
A 20ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorre até sexta-feira, 11 de março, e suas palestras podem ser vistas pelos inscritos, de forma presencial no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e também por meio de transmissão pelo canal da Escola Judicial do Estado de Goiás (Ejug) no Youtube. (Texto: estagiária de jornalismo Luísa Chacon - Centro de Comunicação Social do TJGO)
