O réu Henrique Barbosa de Oliveira, de 32 anos, foi condenado a quatro anos de reclusão, cuja pena deverá ser cumprida em regime aberto, na Casa do Albergado. Ele é acusado de tentar matar três pessoas numa festa de condomínio, sendo eles Rhaina Lima, Neyanne de Souza e Daniel Rodrigues. O Julgamento foi realizado nesta quarta-feira (20), no auditório do Fórum Criminal, no Setor Jardim Goiás, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra o Crime e Tribunal do Júri de Goiânia. O crime aconteceu no dia 8 de setembro de 2018, dentro do Condomínio Portal das Flores, no Setor Negrão de Lima.
A sessão de julgamento, que começou às 8h30, se encerrou pouco depois das 15h30. No momento do debate, o Ministério Público requereu a retirada da qualificadora imputada na denúncia, pleiteando em seguida pela condenação do acusado pelo crime contra cada uma das vítimas. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição do acusado, sustentando a ausência de lesão ao bem jurídico vida. Contudo, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade delitiva e atribuiu a autoria do fato ao acusado, entendendo que ele deu início a um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Ao analisar a decisão, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara entendeu que a conduta foi considerada neutra, já que não existem nos autos provas que abonem ou desabonem sua conduta. Diante disso, foi fixada pena base de seis anos, porém, como se trata de homicídio tentado, a pena foi reduzida e fixada em quatro anos de reclusão. Henrique Barbosa vai aguardar o Trânsito em Julgado em liberdade, vez que vem respondendo a todos os chamamentos judiciais.
Crime
No dia do fato, o denunciado e um homem estavam numa festa de confraternização quando começaram a discutir, motivo pelo qual o Réu deixou o local na companhia de um amigo, de nome Juscimar. Logo após o encerramento da festa, algumas pessoas foram embora, porém, outras permaneceram na área de lazer limpando o local e terminando de assar carne. Na sequência, o denunciado retornou armado, parou na calçada que fica em frente à área de lazer, apontou a arma na direção do grupo de pessoas, nas proximidades da churrasqueira e efetuou vários tiros. Ele atingiu três pessoas, sendo Rhaina Lima na perna e de raspão no braço esquerdo; Neyanne de Souza na perna esquerda e Daniel Rodrigues no pré direito.
Ainda, segundo a denúncia, após a prática do fato, o denunciado fugiu. No entanto, foi localizado pela Polícia Militar e preso em flagrante, tendo inclusive indicado onde estava a arma utilizada, que foi apreendida. Para o Ministério Público (MP-GO), as vítimas foram surpreendidas com os tiros e, por isso, o denunciado usou de recurso que dificultou a defesa delas. Durante a sessão, sete pessoas serão ouvidas. (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
