Após mais de dois anos parado, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás retomou as atividades nos estádios de futebol de Goiânia. Nos dias 11 e 15 de maio, as juízas Livia Vaz da Silva e Luciene Cristina Duarte da Silva atuaram no jogo do Vila Nova e Fluminense, no Serra Dourada, pela Copa do Brasil de 2022 e, também, no jogo do Goiás e Santos pelo Campeonato Brasileiro. O Juizado do Torcedor, que está regulamentado na Resolução nº 23/2014 do TJGO, não registrou nenhuma intercorrência durante as partidas.
No Estádio Hailé Pinheiro, conhecido como Estádio da Serrinha, cuja capacidade de público é superior a 14 mil espectadores, não houve nenhuma ocorrência registrada pelos integrantes do Juizado do Torcedor. Segundo a juíza Luciene Cristina Duarte, os policiais (militar e civil) também não registraram quaisquer anormalidade entre as torcidas. A magistrada ressaltou que a estratégia adotada pelas forças de segurança, em parceria com a organização dos estádios, em separar as torcidas, foi fundamental para evitar qualquer tipo de confronto.
Para a juíza, a presença das autoridades que compõem o Juizado do Torcedor, gera efeito positivo, uma vez que não foi flagrado nenhum crime de menor potencial ofensivo. “Quando os torcedores entram no estádio, já se deparam com a presença do juizado, o que demonstra que tem alguma autoridade presente, e que, caso ocorra alguns desentendimentos, eles são encaminhados para o Juizado do Torcedor, abrindo manifestação para o Ministério Público”, afirmou.
De acordo com Luciene Duarte, a proposta do Juizado do Torcedor é o de trabalhar com esses delitos e resolver as ocorrências no mesmo local, impedindo que o torcedor tenha sensação de impunidade. “Por mais que não tivemos nenhuma ocorrência, nossa atuação vai continuar nos próximos grandes jogos”, informou. Além das magistradas, estiveram presentes nos dias de jogos, o Promotor de justiça, Diego Osório da Silva Cordeiro e o defensor público Jaime Rosa Borges Júnior.
Vistoria
Em março deste ano, equipe do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou uma série de visitas técnicas aos estádios de futebol da Região Metropolitana de Goiânia. A medida está prevista no Decreto Judiciário nº 473/2022 e tem por objetivo verificar a viabilidade de instalação da unidade judiciária nos estádios da capital. Naquele primeiro momento, foram inspecionados o Estádio Hailé Pinheiro, localizado no Setor Serrinha e, também, o Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA), pertencente ao Vila Nova Futebol. Os próximos serão os estádios Antônio Accioly (do Atlético Goianiense) e o Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, no Centro. (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
