O estudo e o aprimoramento contínuo fazem parte da carreira da magistratura, que exige dedicação para acompanhar as mudanças da sociedade e as consequentes interpretações legislativas. Nesse sentido, três juízes de Goiás se destacaram no cenário nacional com contribuições acadêmicas para o meio jurídico, com publicações especializadas: Eduardo Perez de Oliveira, Ricardo Luiz Nicoli e Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Titular da 1ª Vara de Hidrolândia, Eduardo Perez de Oliveira publicou um artigo na Revista da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com o título A Taxatividade do rol de procedimentos da ANS: uma visão à luz da prática processual. O texto apresenta um panorama da prática forense nas demandas contra as operadoras de plano de saúde, analisando questões envolvendo o ônus probatório, a tutela de urgência e o contraditório.
Ricardo Luiz Nicoli, titular da 3º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública, lançou o livro “Padrões decisórios: a função dos juízes e Cortes de Justiça no julgamento do caso concreto e na evolução do Direito”. A obra é fruto de sua tese de doutorado desenvolvida na universidade do vale do rio dos sinos (unisinos) e na Università Degli Studi Di Firenze. A obra está disponível no site da editora Thoth.
Titular da 2ª Vara de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é coautor de um artigo sobre a cláusula de washout, utilizada em contrato de compra e venda de safra futura com cotação em dólar, um tipo de contrato comum no Estado de Goiás. No texto, o Magistrado investiga esse tipo de cláusula em contrato de compra e venda de entrega de safra futura de soja, com cotação em dólar, perquirindo sobre a sua licitude frente ao Código Civil e a possibilidade de revisão judicial e explica a dinâmica dos contratos de longa duração. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
