Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) se reuniram na manhã desta segunda-feira (19), no salão nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para tratar das diretrizes relacionadas às ações de monitoramento do sistema prisional. A reunião foi presidida pelo supervisor do GMF-GO, desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Ao abrir o encontro, o desembargador Anderson Máximo destacou algumas das ações realizadas pelo GMF após o início da nova equipe de assessoria. Entre as principais, o desembargador citou a criação do Whatsapp Bussines para o grupo; a padronização do e-mail funcional
O juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, que na ocasião representou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, frisou que o GMF-GO tem avançado no planejamento e ações relacionadas ao sistema carcerário. “Esses encontros têm mostrado que estamos atentos à Constituição e às leis”, salientou, ao agradecer a todos os atores que participam do grupo.
Conforme Anderson Máximo, o sucesso dos encontros se deve a presença e a participação de todos, “que apesar das outras atribuições se dedicam a uma causa tão nobre”. Para o supervisor do GMF, é fundamental que órgãos tão importantes se convertam para o diálogo e, juntos, possam pensar e buscar soluções.
Ainda durante a reunião, foi discutido sobre o mutirão carcerário que está sendo realizado na Casa de Prisão Provisória (CPP). A força-tarefa que analisa processos de presos provisórios é realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), com o acompanhamento do GMF-GO, conforme ficou definido em reunião realizada no início de agosto, no gabinete do desembargador Anderson Máximo.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJGO), Gustavo de Assis Garcia, que representou a CGJGO; a coordenadora do grupo, juíza Telma Aparecida Alves; e juízes membros do GMF, Alano Cardoso e Carlos Limongi Sterse; o diretor-geral da Administração Penitenciária de Goiás (DGAP), Josimar Pires; e promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Felipe Oltramari.
E, ainda, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Raquel; Victor Neiva, do suporte de Políticas do CNJ; defensor público Marco Túlio Félix Rosa; a vice-presidente da Comissão Especial de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafaela Maria Ferreira e o membro da Comissão MAtheus Moreira Borges; os assessores do GMF, Leandro Vieira Cardoso, Rodolfo Evangelista de Souza; o assessor jurídico Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior; e o coordenador judiciário da Comarca de Goiânia, Thiago Borges. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
