O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, na sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), na segunda-feira (2), quando foram empossados os novos corregedor-geral e corregedor-geral substituto do MPGO para o biênio 2023-2024 e as novas e o novo integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), para mandato também de dois anos.
Assumiu o cargo de corregedor-geral o procurador de Justiça Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, tendo como substituto o procurador de Justiça Vinicius Jacarandá Maciel. A eleição de Aguinaldo foi por aclamação em 14 de dezembro, em votação do Colégio de Procuradores.
Já o CSMP passou a ter como integrantes:
- procurador de Justiça Deusdete Carnot Damacena
- procuradora de Justiça Eliane Ferreira Fávaro
- procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno
- procuradora de Justiça Márcia de Oliveira Santos
- procuradora de Justiça Yara Alves Ferreira e Silva
Compõem o CSMP como membros natos o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP.
Na solenidade, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do MP, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, destacou em seu discurso o papel dos órgãos: “A Corregedoria tem uma capilaridade muito grande, então é necessário uma coordenação, contemplando o campo disciplinar e de orientação. Ela é a nossa promotoria do MP, que verifica se a atuação da instituição está alcançando a sociedade.”
Em relação ao CSMP, Aylton Vechi destacou a importância de sua função, uma vez que tem o controle de todas as demandas e, quando as apurações extrajudiciais são arquivadas, passam pelo crivo do órgão. Segundo ele, os empossados têm larga experiência para a execução desse trabalho incansável.
Durante a solenidade, o procurador Paulo Sérgio Prata Rezende, corregedor-geral no biênio 2021-2022 e que agora deixa o cargo, agradeceu pela relação administrativa-institucional entre órgãos, membras e membros que permitiu, segundo ele, o desenvolvimento do trabalho realizado nesses dois últimos anos, destacando ainda a dedicação de toda a equipe do órgão.
O corregedor empossado, Aguinaldo Tocantins, reconheceu que não são tarefas fáceis as de fiscalizar e orientar. Mas confia que a experiência leva à confiança de um bom trabalho. Ele lembrou que foi Promotor de Justiça corregedor de 2005 a 2011.
Bagagem e prática que também são conferidas à equipe do órgão anunciada por ele, integrada pelas promotoras e pelos promotores (em ordem alfabética) Arnaldo Machado do Prado, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Fernando Braga Viggiano, João Porto Silvério Júnior e Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes.
Em nome dos empossados, a procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno discursou aos presentes, destacando a formação, com maioria de mulheres. “Arrisco a dizer que, pela primeira vez na história do nosso MP, a maioria é de mulheres. Uma instituição que, na sua construção, contou com a contribuição das mulheres em cada canto do Estado merecia ver essa representatividade”, afirmou Laura Bueno.
A conselheira fez um agradecimento ao procurador-geral de Justiça pela oportunidade de integrar a administração como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais por quase quatro anos. Ela destacou a liberdade e o reconhecimento do trabalho dado a ela e à equipe.
Presenças
Compuseram a mesa, além de seu presidente, o procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi, as empossadas e empossados; o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; o representante do Estado, subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral de Goiás, Frederico Antunes Tormin; e o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.
Outras autoridades também formaram a mesa diretora, entre eles o vice-presidente de acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Mendonça Carvalho Neto; o procurador do Trabalho Marcello Ribeiro Silva, do Ministério Público do Trabalho; a juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego),; o corregedor-geral da Defensoria Pública de Goiás, Lúcio Flávio de Souza; o corregedor-geral da Polícia Militar, Clives Pereira Sanches; e, representando o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Carlos Borges Lira.
(Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO/ Fotos: João Sérgio)
