Em reunião realizada na quinta-feira (2), o titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da capital e vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Juiz Vitor Umbelino Soares Junior, e a servidora daquela coordenadoria, Daniele Rodrigues, definiram os procedimentos e datas em que terão início a capacitação e treinamento de gestores e professores da rede municipal de educação para a implementação e execução do Programa Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola. O programa terá início pela cidade de Iporá.
A partir do dia 3 de março, coordenadores pedagógicos e professores de escolas da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Iporá passarão pela capacitação e treinamento relativo às principais noções sobre Violência Doméstica contra a Mulher e Lei Maria da Penha. A capacitação está estruturada em quatro módulos: Unidade I – Gênero e violência contra a mulher; Unidade II – Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência; Unidade III – A rede de proteção às mulheres; Unidade IV – Lei Maria da Penha e as escolas de Goiás.
Destacando a importância do programa, o juiz Vitor Umbelino ressaltou que a parceria entre o sistema de justiça e a rede municipal de educação é medida indispensável para a prevenção e redução dos casos de violência doméstica contra a mulher, pois conscientiza professores e estudantes a respeito de temas que se mostram tão sensíveis à comunidade. "Um dos grandes objetivos do programa é promover o ambiente escolar como espaço válido para o desenvolvimento de ações que levam ao aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, voltado para a promoção do respeito ao ser humano, possibilitando respostas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher", pontuou o Magistrado.
Planejamento para execução do programa
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estabeleceu, por meio de sua assessoria, o cronograma para a implantação do Programa Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola em várias comarcas que integram o Poder Judiciário goiano durante o ano de 2023.
Neste ano, além de Iporá, já estão programadas para receber o programa as cidades de São Luís de Montes Belos e Santa Helena de Goiás. A fim de facilitar a interatividade com o público-alvo, e contando com a articulação dos diversos órgãos e instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto à rede estadual e municipal de educação, haverá a capacitação de gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores de modo presencial e também por meio de uma plataforma de ensino à distância (EAD) em parceria com a SEDS – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em que serão ministrados todos os módulos do curso Lei Maria da Penha na Escola (LMPE). (Centro de Comunicação Social do TJGO)
