Não haverá expediente forense no Poder Judiciário goiano na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de Carnaval e, na quarta-feira de Cinzas (22), até o meio dia. A Suspensão das atividades está disciplinada no artigo 123 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Contudo, o feriado prolongado não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judicias urgentes que derem entrada na Justiça do primeiro e segundo graus nesse período, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviços.
A escala dos plantonistas em todo o Estado, de 20 a 27 de fevereiro, foi aprovada pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, por meio de decretos judiciários já publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Para o plantão judiciário em segundo grau foi convocada uma desembargadora e dois desembargadores; plantão administrativo, uma juíza auxiliar plantonista do TJGO e um juiz auxiliar plantonista da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); plantão judicial em primeiro grau de jurisdição (19 juízas e juízes) e Central de Custódia (20 juízas e juízes), além de 25 servidoras e servidores.
Plantão judiciário em segundo grau, de 20 a 27 de fevereiro
A desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e os desembargadores Leobino Valente Chaves e José Carlos de Oliveira coordenarão o plantão judiciário em segundo grau, de 20 a 27 de fevereiro. Conforme o Decreto Judiciário nº 576/2023, o desembargador Leobino Valente ficará responsável pelos feitos de competência do Órgão Especial do TJGO. A desembargadora Carmecy Rosa e o desembargador José Carlos atuarão nas demais questões do segundo grau, ficando a primeira magistrada com a Unidade 1 e o segundo magistrado com a Unidade 2, como ressalta o Decreto Judiciário nº 577/2023.
Também integrarão o plantão judiciário em segundo grau a secretária Tatiane Basandulfo de Souza, a Oficial de Justiça Suzane da Cunha Mota, e o oficial de justiça Francisco Loureiro. Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Plantão administrativo das juízas e juízes auxiliares do TJGO e CGJ, de 20 a 27 de fevereiro
O plantão administrativo das juízas e juízes auxiliares da Presidência do TJGO e CGJ para o período de 20 a 27 de fevereiro foi estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 585/2023. Responderá pelo TJGO a juíza auxiliar plantonista Marina Cardoso Buchdid e, pela CGJ, o Juiz auxiliar plantonista Gustavo Assis Garcia.
Plantão judicial em primeiro grau de jurisdição – macrorregiões e central de custódia, de 20 a 27 de fevereiro
A escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição – macrorregiões e central de custódia para o período de 20 a 27 de fevereiro, consta do Decreto Judiciário nº 603/2023.
Para a Macrorregião 1, que compreende a Comarca de entrância final de Goiânia, a escala é a seguinte: juíza 1, Flávia Cristina Zuza; juíza 2, Ana Cláudia Veloso Magalhães; juíza 3, Luciane Cristina Duarte da Silva; juíza 4, Patrícia Machado Carrijo, e juíza 5, Raquel Rocha Lemos.
Telefones para contatos do plantão na capital: Plantão Semanal: (62) 3236-5330 (ligação e WhatsApp Business) e (62) 99213-9841 (ligação e WhatsApp).E-mail: plantaoonlinegoiania@TJGO.jus.br. Plantão de Audiência de Custódia: (62) 3236-5320 (ligação e WhatsApp Business) e (62) 99285-8652 (ligação e WhatsApp).E-mail:
Demais Macrorregiões
Macrorregião 2: juíza Vivian Martins Melo Dutra; e juíza 2, Nathália Bueno Arantes da Costa; Macrorregião 3: juíza 1, Coraci Pereira da Silva; e juíza 2, Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira; Macrorregião 4: juíza Wilsianne Ferreira Novato; e Juiz 2, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva; Macrorregião 5: juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes; e Macrorregião 6: juíza 1, Polliana Passos Carvalho; e juíza 2, Célia Regina Lara
Para coordenar a Macrorregião 7, Juiz Carlos Arthur Ost Alencar; Macrorregião 8: juíza Luciana Nascimento Silva Gomes; Macrorregião 9: juiz Yvan Santana Ferreira; Macrorregião 10: juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira; Macrorregião 11: juíza Lívia Vaz da Silva; e Macrorregião 12, juiz Renato César Dorta Pinheiro.
Plantão judicial em primeiro grau de jurisdição e central de custódia, de 20 a 27 de fevereiro
O plantão judicial em primeiro grau de jurisdição, central de custódia, de 20 a 27 de fevereiro, terá a participação das juízas e juízes Carlos Gustavo Fernandes de Morais, Liciomar Fernandes da Silva, Fabiana Federico Soares, Filipi Luis Peruca, Alessandro Manso e Silva, João Correa de Azevedo Neto, Pedro Henrique Guarda Dias, Sílvio Jacinto Pereira, Roberta Wolpp Gonçalves, Rodrigo Victor Foureaux Soares, Denis Lima Bonfim, Ana Tereza Waldemar da Silva, Carlos Eduardo Martins da Cunha, Juliana Barreto Martins da Cunha, Rita de Cássia Rocha Costa, Nina Sá Araújo, Ronny André Wachtel, Leila Cristina Ferreira, Rodrigo de Melo Brustolin, e Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami.
Escala de servidoras e servidores plantonistas, de 20 a 27 de fevereiro
A escala de servidoras e servidores plantonistas, de 20 a 27 de fevereiro, ficou assim estabelecida: servidoras Ana Cláudia Moreira de Mello, Carla Martins Alves de Oliveira, Carla Soares Siqueira, Daniella de Paula Souza, Ediene de Souza Duarte Garcia, Fernanda Aparecida Braz de Sousa, Joseneide Costa e Silva, Karla Helou Cândido de Paula Freitas, Laíssa Nascimento Oliveira, Maria Krislla Camisão Correa Fernandes, Mislene Medrado de Oliveira Borges, e Uelida da Silva Oliveira Szychta.
Servidores Cleber Caetano de Jesus, Daniel Resende Pimentel de Sousa, Guilherme Batista Costa, Henrique Marinho Amorim, Leonardo Severino Oliveira Pires, Luiz Henrique Guedes Faria, Pedro Henrique Júnior, Pedro Rafael Martins, Ricardo Lima da Silva, Valdemir Moreira da Silva, Victor Hugo Dias de Almeida, Vitor Yoshimitsu Fakuda Ribas, e Wanderson Ferreira Santos.
Regimento Interno – não haverá expediente forense no TJGO
“Art. 123. Não haverá expediente no Tribunal de Justiça:
I - aos sábados, domingos, feriados nacionais, estaduais e na capital;
II - nos dias declarados como ponto facultativo pelo Chefe do Poder Judiciário;
III - segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas, até o meio-dia;
IV - quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa; V - no dia 26 de julho, consagrado à fundação da cidade de Goiás;
VI - no dia 24 de outubro, comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia;
VII - no dia 28 de outubro, dia do servidor público;
VIII - no dia 08 de dezembro, dia da Justiça;
IX - no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive;
X - nas demais hipóteses previstas em lei ou ato normativo”.
Leia mais sobre o assunto:
Três desembargadores darão suporte ao plantão judiciário em segundo grau, de 13 a 20 de fevereiro
(Texto :Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
