A Secretaria Geral das Turmas Recursais informa que o prazo das inscrições para sustentação oral dos processos pautados para a sessão virtual do dia 10 de abril, que comumente se encerram na sexta-feira, às 9:59:59, se encerrará nesta terça-feira (4). Essa alteração se dará em virtude do feriado da Semana Santa, que terá início a partir desta quarta-feira (5).
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Inscrições para sustentação oral da sessão virtual da Turma Recursal, marcada para segunda-feira (10), vencem às 10 horas desta terça, 4
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