A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reorganizou a tabela de substituição automática e eventual das comarcas de Catalão, Corumbaíba e Goiandira. A reestruturação considerou a Resolução nº 227, de 12 de abril de 2023, que anexou a Comarca de Cumari à comarca de Goiandira e autorizou a instalação da Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Catalão.
Comarca de Catalão
De acordo com o Decreto Judiciário nº 1.508/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3704, já em vigor, a 1ª Vara Cível de Catalão tem na substituição automática a 2ª Vara local; na substituição eventual, a Vara de Família e Sucessões e Infância e da Juventude de Catalão e o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão;
-2ª Vara Cível de Catalão – substituição automática, 1ª Vara Cível de Catalão; e substituição eventual, 2ª Vara Criminal
-1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) de Catalão – substituição automática, 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica – Lei nº 11.340/06) de Catalão; e substituição eventual, Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Catalão; e Vara de Família e Sucessões e Infância e da Juventude de Catalão;
– 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica – Lei nº 11.340/06) de Catalão – substituição automática, 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) de Catalão; e substituição eventual, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; e Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Catalão;
-Vara de Família e Sucessões e Infância e da Juventude de Catalão – substituição automática, Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Catalão; e substituição eventual, 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) de Catalão; e Comarca de Goiandira;
– Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Catalão - substituição automática, Vara de Família e Sucessões e Infância e da Juventude de Catalão; e substituição eventual, Comarca de Goiandira; e 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica – Lei nº 11.340/06) de Catalão;
– 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão - substituição automática, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; e substituição eventual, 1ª Vara Cível de Catalão; e 2ª Vara Cível de Catalão;
– 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão – substituição automática, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; e substituição eventual, 2ª Vara Cível de Catalão; e 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) de Catalão.
Comarca de Corumbaíba
Na Comarca de Corumbaíba, a substituição automática é por conta da comarca de Goiandira; e na substituição eventual, 3ª Vara Criminal e 1ª Vara Criminal, ambas unidades judiciárias da comarca de Caldas Novas.
Comarca de Goiandira
Em Goiandira, a substituição automática é da comarca de Corumbaíba. Na substituição eventual, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; e 1ª Vara Cível, também de Catalão. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Juiz Eduardo Tavares responderá por unidade da Comarca Minaçu
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da Vara Única da comarca de Varjão, passa a responder, a partir do dia 15 de maio de 2023, pela Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Minaçu. A designação, sem prejuízo da atuação do Magistrado na unidade judiciária de sua titularidade, consta do Decreto Judiciário nº 1.511/2023, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3704, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
