Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano participaram nesta quinta-feira (11) do Workshop Multitudinário - Prêmio CNJ Qualidade 2023. O evento virtual, aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, reuniu quase mil participantes e foi destinado à orientação e explicações sobre as regras e parâmetros definidos na Portaria 82/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
Após a abertura do evento pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, informou que o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 foi instituído por meio da Portaria n.º 82 de 2023. Segundo Reinaldo Dutra, o aprimoramento da prestação jurisdicional está associado à gestão e ao planejamento acurados, que atuam diretamente no planejamento das práticas. "É importante que todos nós, magistrados e servidores que compõem suas equipes, estejamos familiarizados com os parâmetros balizadores do CNJ, que nesta edição reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça e a instalação de pontos de inclusão digital pelos tribunais brasileiros”, explicou".
Os Eixos do Prêmio CNJ de Qualidade 2023
Os quatros eixos principais para a concessão do prêmio são governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. O CNJ reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça e a instalação de pontos de inclusão digital pelos tribunais brasileiros.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino (foto abaixo), destacou a importância de aprimorar a produtividade e tecnologia do Poder Judiciário goiano para reduzir a taxa de congestionamento líquida e tempo médio de duração dos processos pendentes. Ele ressaltou a necessidade da magistratura estadual proceder com o arquivamento definitivo nos casos devidos, além da evolução da classe processual, com o cumprimento de Sentença e execução penal. "O TJGO também tem trabalhado na superação dos índices de conciliação e composição de conflitos, bem como nas demandas de violência doméstica e familiar contra a mulher, com a recente campanha PROTEGE em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar".
Já a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Buchdid, ressaltou a importância de observação aos novos critérios adotados pelo CNJ para a concessão do prêmio e da correta atualização das classes nos sistemas processuais. A magistrada esclareceu que sua atuação no processo de avaliação do CNJ se refere à “celeridade processual no Julgamento das ações de judicialização da saúde e de ações ambientais”.
A secretária geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, ressaltou a necessidade de se alimentar corretamente, e com toda a atenção, os indicadores como: classe, assunto e movimento no sistema utilizado pelo TJGO, "pois esses dados embasam projetos realizados pelo CNJ. É preciso verificar cada processo que passa pelas nossas mãos, porque vai impactar na qualidade do serviço que será entregue à sociedade".
O diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, tirou dúvidas dos participantes e apresentou o banco de dados do CNJ. Já a diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Mislene Medrado Borges, ressaltou a importância do aplicativo Gestão à Vista para acompanhamento dos processos que impactam os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e das Metas Nacionais. Ela destacou a necessidade de convergir esforços para oferecer uma melhor prestação jurisdicional.
Corregedoria Geral da Justiça
Durante o evento, o Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia, destacou a importância da alimentação de três sistemas do CNJ e disponibilizou manuais para acesso aos participantes. Já o diretor de Planejamento e Programas da CGJ, Clécio Marquez, ressaltou que a Corregedoria é parceira no Prêmio CNJ de Qualidade e falou sobre a Portaria n°007/2021 da CGJGO e o Provimento 72/2021 da Corregedoria-Geral, que tratam sobre critérios para atuação da Central de Processamento Eletrônico e desdobramentos do Planejamento Estratégico pelas unidades judiciárias da Justiça de Primeiro Grau. (Texto: Carolina Dayrell e Arianne Lopes/ foto: Acaray Martins/ Arte: Wendel Reis)
