Os réus Amadeus Gonçalves da Silva, Rafael Dichtl da Costa, Henrique Diego Braz dos Santos e Elias Sorata Júnior foram condenados pelo estupro e homicídio duplamente qualificado de duas adolescentes na Cidade Ocidental, entorno de Brasília. As penas dos condenados variam entre 57 anos e 5 meses a 45 anos de reclusão. A decisão foi do titular da Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental, juiz Pedro Henrique Guarda Dias.
Durante a sessão de Julgamento, realizada na última segunda-feira (22), no Tribunal do Júri da comarca de Cidade Ocidental, foram decretadas as prisões preventivas dos réus. Os jurados reconheceram a materialidade do delito e a autoria do crime, além de manterem as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao fazer a dosimetria das penas, o Magistrado Pedro Henrique Guarda Dias afirmou que “a constrição da liberdade dos réus, além de reafirmar perante a sociedade a presença do Estado como garantia da segurança pública, acautelará o meio social, impedindo a prática de novos crimes dessa espécie que, por sua natureza, trazem revolta, intranquilidade e insegurança à população”.
O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), os acusados estavam na madrugada de 13 de agosto de 2007, na estação de tratamento da Saneago Ocidental Park, quando constrangeram e ameaçaram, mediante violência, com armas de fogo, as vítimas adolescentes Natália Oliveira da Silva, com então 14 anos, e Raiane Maia Moreira, na ocasião com 17, à conjunção carnal, e ato libidinoso diverso.
Ainda consta da denúncia que o crime foi praticado por motivo torpe, consistente em vingança por ciúme, e quitação de dívida de drogas, com meio cruel e a impossibilidade de defesa das vítimas. (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO)
