Com o objetivo de instituir programas de formação continuada de magistrados e servidores, e, assim, aprimorar as atividades desenvolvidas e garantir uma melhor prestação jurisdicional voltada para o Direito do Agronegócio, a Diretoria da Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu o Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio.
O diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Villas Boas, considera importante a iniciativa, tendo em vista que o estado tem uma característica econômica e social vocacionada para essa temática. O magistrado ressalta que o grupo de estudos fortalecerá o papel da Ejug. "A criação do grupo de estudos sobre direitos do agronegócio introduz na trilha de capacitação permanente dos magistrados e servidores a reflexão sobre um importante setor da economia goiana, com a pretensão de alargar o conhecimento sobre o tema, e, ao final, preparar o I Congresso Internacional do Direito do Agronegócio", frisou o desembargador.
Coordenador do Grupo de Estudos, o desembargador Anderson Máximo de Holanda destaca a importância no aprimoramento dos estudos nessa área para magistrados e servidores. "O Grupo de estudos possibilitará, a toda comunidade jurídica, acesso a conteúdos, seja com palestras, congressos, networks na área do agronegócio. Poderá envolver direito de contrato, direito tributário, ambiental e conflitos fundiários. É um grupo que terá oportunidade de avançar em várias temáticas, bem como possibilitar aos magistrados e servidores o fortalecimento dos estudos nessa área", salienta o magistrado.
O vice-coordenador do grupo, Juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, por sua vez, afirma que a Ejug promoverá eventos científicos e cursos de formação continuada para a correta compreensão dos institutos jurídicos relacionados ao agro, com temas relacionados à atividade econômica do agronegócio, dentre eles, o direito contratual e o direito tributário. (Texto: Karinthia Wanderley - Centro de Comunicação Social - Arte: Bárbara Carvalho)
