O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia recebeu denúncia contra seis homens, todos integrantes de torcida organizada, acusados de tentarem matar três torcedores do time do Vila Nova, em 1º de fevereiro de 2023, após partida de futebol contra o Grêmio Anápolis. Na decisão, o magistrado acatou pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para decretar a prisão preventiva dos denunciados, sob o argumento de garantir a ordem pública diante da gravidade da conduta dos acusados e do envolvimento deles com brigas de torcidas.
De acordo com o Juiz, a inicial acusatória reveste de substrato probatório, apto a autorizar a deflagração da ação penal, com a persecutio criminis in iudicio. O Magistrado ressaltou que o crime está embasado em dados empíricos, narrando acontecimentos que se amoldam, em tese, às coordenadas das figuras típicas esculpidas nos artigos 121, §2°, II e IV, c/c art. 14, inciso II c/c art. 163, parágrafo único, inciso III c/c art. 288, parágrafo único, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal c/c art. 244-B, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Quanto à prisão preventiva, o Magistrado verificou que a necessidade de garantir a ordem pública ficou subsidiada pela gravidade da conduta imputada aos denunciados, além do fato de que são envolvidos com brigas de torcidas, o que acontece de forma reiterada. “No feito em comento, resta demonstrado o fumus comissi delicti, uma vez que a materialidade delitiva e os indícios de autoria que recaem contra os denunciados resultam dos elementos de convicção angariados durante o iInquérito policial”, explicou.
Jesseir Coelho acrescentou ainda que, com o afastamento cautelar dos denunciados, será possível preservar a ordem pública, evitando novas agressões por parte dos acusados, além de assegurar a eficiente instrução criminal e a aplicação da lei penal, evitando que os denunciados possam se furtar da aplicação da lei.
Denúncia
No dia 1º de fevereiro, após a partida de futebol entre os times do Vila Nova Futebol Clube e Grêmio Anápolis, o ônibus que transportava passageiros e torcedores foi cercado por vários veículos ao chegar no Setor Buena Vista, tendo sido forçado a parar. Após o cerco, um grande número de indivíduos começou a depredar o veículo, bem como atingir os passageiros. As três vítimas foram atingidas. Conforme a apuração, o local dos crimes virou um verdadeiro cenário de guerra, com diversos passageiros agredidos, inclusive estudantes, que sequer eram torcedores do Vila Nova. Consta que os denunciados pertencem à torcida organizada denominada “Força Jovem Parque Oeste”. Veja denúncia (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)