O Webinário Protege reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam na área de violência doméstica e familiar. O encontro teve a finalidade de orientá-los sobre a Campanha Projege, cujo objetivo é a análise de Medidas Protetivas de Urgência no prazo máximo de 24 horas. A iniciativa, lançada em abril, é da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa (foto abaixo), falou da satisfação de receber todos os participantes e da importância do webinário. “Os números mostram que muitas mulheres buscam diariamente medidas protetivas não só para si, mas por seus filhos. Esse é o motivo de termos reforçado a campanha em julho, que é mês de férias e período em que os filhos estão em casa”, frisou. Além disso, a juíza destacou o trabalho dos magistrados e servidores que atuam na área. “A presidência reconhece esse trabalho e o esforço realizado para que a análise das MPUs ocorram em 24 horas. Isso é de extrema relevância para a sociedade, uma vez que o encurtamento do prazo é uma proteção a mais para a mulher”, frisou, ao agradecer o empenho todos "num programa que é tão importante para o TJGO".
A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Marianna de Queiroz (foto abaixo), foi a mediadora no webinário. Segundo ela, o TJGO é o quinto tribunal que mais concedeu medidas protetivas no País, ficando atrás apenas de tribunais de grande porte. “Nós trabalhamos muito. A medida protetiva é um rompimento de ciclo, por isso, a importância desse evento, que proporciona a troca de informações, e de se ter uma rotina adequada nas unidades judiciárias que permita a análise rápida das MPUs”, reforçou a magistrada.
A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aparecida de Goiânia, Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro (foto abaixo), mostrou na prática como funciona o trabalho na sua unidade. Ela detalhou a rotina em seu Gabinete e destacou a importância do diálogo entre gabinete, cartório e delegacia para a concessão célere das medidas protetivas de urgências.
Ao apresentar e explicar a funcionalidade do painel Gestão à Vista, a diretora de Planejamento Estratégico do TJGO, Mislene Medrado, frisou que a ferramenta objetiva o gerenciamento organizacional. Com ele é possível acompanhar os indicadores de desempenho - inclusive o prazo de concessão das MPUs - para serem apresentados em painéis..
Por fim, a assessora executiva do juiz auxiliar da Presidência, Brenna Martins da Silva, trouxe alguns números de MPU e dados estatísticos sobre a campanha. De acordo com ela, no período de 1° de agosto de 2022 até 6 de julho de 2023, foram decididas, na mesma data do Protocolo, cerca de 10 mil medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha).
Além de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, também participaram do webinário, o Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia, na condição de vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Vitor Umbelino Soares Júnior; a secretária-executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lucelma Messias de Jesus. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Gusthavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)
