A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Anderson Máximo, fará, nesta sexta-feira (11), uma visita técnica ao Acampamento Dom Tomás Balduíno às 10 horas. Os membros da comissão vão se encontrar na comarca de Formosa (GO) às 9h30, e de lá se encaminharão ao local para darem início aos trabalhos.
A área tem sido objeto de conflito desde 2014 e abriga mais de 200 famílias que disputam a propriedade das terras das Fazendas Crixá, Cangalha, Matizaria, Laranjeiras e Porteirinho. Diversos incidentes marcam esse conflito, sendo um dos mais recentes o incêndio ocorrido em setembro do ano passado.
Comissão
Criada em novembro de 2022, a Comissão de Soluções Fundiárias atua para assegurar a construção de soluções para pessoas vulneráveis envolvidas em conflitos fundiários, como o que ocorre no Acampamento Dom Tomás Balduíno. O objetivo da atuação é garantir o direito à moradia e à dignidade humana para essas famílias.
A comissão atua em 10 processos relacionados a ocupações urbanas em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa, Anápolis e Itaberaí, além de 13 processos nas áreas rurais em Formosa, Alto Paraíso de Goiás, Goianésia, Niquelândia, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto, Catalão, Vianópolis, Nova Crixás, Cachoeira Alta, Iporá, Bom Jesus de Goiás e Caldas Novas.
