O presidente da 4ª Turma Recursal, juiz Élcio Vicente da Silva, informa que em virtude do feriado de 7 de setembro, a sessão de julgamento híbrida (presencial/videoconferência) da próxima semana, relativa aos recursos com sustentação oral, será realizada, excepcionalmente, na terça-feira (5), a partir das 13h30.
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Em razão do feriado, sessão de julgamento da 4ª Turma Recursal será dia 5 de setembro
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