A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação da juíza Marianna de Queiroz Gomes, alcançou resultados relevantes durante a 24ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 14 e 18 de agosto. A divulgação dos dados foi feita pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O Cocevid apresentou os dados com base nas informações exibidas pelos Tribunais de Justiça Estaduais. Na 24ª edição da Semana, o Estado de Goiás ficou na 7ª posição, considerando o número de audiências de instruções realizadas, análise e decisões proferidas em ações judiciais, júris e, ainda, de juízes que atuaram durante a Semana Pela Paz em Casa.
Em Goiás, durante a Semana Pela Paz em Casa, atuaram 57 magistradas e magistrados, com realização de 578 audiências de instruções, 411 processos sentenciados e cerca de 20 júris. A Semana Pela Paz em Casa é uma campanha de âmbito nacional, voltada para o aprimoramento da prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, valendo-se de esforços institucionais concentrados de Julgamento e de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência de gênero.
No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, as ações são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, tendo por objetivo impulsionar, em regime de esforço concentrado, no período da semana, a realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias. Neste ano, a campanha comemorou 17 anos do aniversário da Lei Maria da Penha.
À frente da Coordenadoria da Mulher do TJGO, a juíza Marianna de Queiroz destacou a importância da divulgação dos dados pelo Cocevid, uma vez que a violação dos direitos à liberdade da mulher não pode ser ignorada ou disfarçada. “Precisamos, sempre que possível, abordar e discutir, bem como combater para tentar diminuir a violência doméstica e familiar. Muitas mulheres estão em perigo dentro de suas casas, local onde deveriam se sentir mais seguras”, frisou.
A magistrada contou que o assédio sexual é uma realidade na vida da maior parte das mulheres brasileiras. Para ela, embora Goiás tenha registrado o maior número de casos de violência contra a mulher dos últimos três anos, a Coordenadoria, em parceria com os integrantes da Rede de Enfrentamento, tem promovido encontros buscando divulgar ações e projetos de relevância na área que possam ser replicados em outros Tribunais de Justiça.
Cocevid
O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), fundado em 2018 na cidade do Recife (PE), é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrado pelos integrantes das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça.
São objetivos do Colégio de Coordenadores: aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres; estimular os seus integrantes pela troca de experiências e conhecimento; uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais. (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
