O desembargador Altair Guerra da Costa realizou na última segunda-feira (26), por meio de videoconferência (pelo Zoom), audiência de conciliação com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A iniciativa surgiu a partir da criação da Central de Conciliação do Segundo Grau e Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores, em julho deste ano.
O projeto da Central de Conciliação do Segundo Grau tem a finalidade de estimular a realização de audiências de conciliação ou mediação nos gabinetes de desembargadores, elevando os índices de produtividade no segundo grau, e ampliando a relação de acordos celebrados e homologados em grau recursal. A iniciativa é de autoria do coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, e tem o apoio do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França.
"A verdadeira solução da lide é alcançada com a composição dos liitigantes, por meio de acordo, o que possibilita a superação da situação conflituosa e o restabelecimento das relações humanas”, ressaltou durante a audiência o desembargador Altair Guerra. Para ele, a Decisão Judicial, ao contrário, limita-se a aplicar o direito ao conflito judicializado, com o objetivo de outorgar a justa composição da lide.
Segundo o autor do programa de pacificação no segundo grau, juiz Leonys Lopes, a Central de Conciliação, além de alavancar os índices de produtividade e entregar a prestação jurisdicional com maior celeridade, promove a resolução dos conflitos de forma amigável. “A mediação e conciliação é a forma mais rápida e justa de resolução de conflitos, uma vez que a solução é construída pelas próprias partes envolvidas”, destacou o Magistrado.
Conforme a mediadora judicial, Lilia Fernandes, que participou da realização do acordo, a demanda processual que originou a conciliação era de natureza de exoneração de alimentos, em que figuravam como partes pai e filha. “O pleito foi finalizado, por meio da pacificação, o que permitiu entendimento entre pai e filha, que poderão reescrever sua história, agora de forma mais harmoniosa”, afirmou a mediadora. (Texto: Carolina Dayrell- Centro de Comunicação Social do TJGO)
