Em razão do feriado da próxima quinta-feira (12), excepcionalmente a sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal foi antecipada para a próxima terça-feira (10), às 9 horas. Da mesma forma, ocorreu também a antecipação da sessão da 4 ª Turma Recursal, que será realizada na quarta-feira (11), às 8 horas. A Secretaria das Turmas Recursais orienta aos advogados atentarem-se em relação ao prazo pata peticionamento relacionado à sustentação oral.
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Em razão do feriado de 12 de outubro, sessões de julgamento da 3ª e da 4ª Turma Recursal foram antecipadas
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