O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sedia o seminário "Os 35 anos da Constituição Federal" nesta quinta (9) e sexta-feira (10). O evento, que será realizado no auditório José Lenar de Melo Bandeira, é uma promoção da Academia Goiana de Direito (Acad) e Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, com o apoio da Comissão de Memória e Cultura do TJGO . O presidente da comissão do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidirá a mesa da palestra inaugural, com o tema "A Constituição Federal de 1988 – Um balanço de três décadas".
Nos dois dias do evento serão realizados diversos painéis. No dia 9, às 10h30, será apresentado "O papel do Poder Judiciário na solução dos conflitos da República:ativismo indevido ou independência judicial. Limites". Às 14h30, "A liberdade de manifestação e o fenômeno internet: a busca de um equilíbrio necessário". Às 16h, "Objeto das constituições: extrapolando o ilimitado princípio da totalidade. Obesidade constitucional".
Na sexta-feira (10), às 9 horas, será apresentado o 4º painel "As omissões do Congresso Nacional e a cidadania: o que fazer? Às 10h30, "Ainda existem as imunidades parlamentares?" Às 14h30, "A representação política, a cidadania e o poder popular na era da internet e da inteligência artificial. Para onde vamos?"
A conferência de encerramento, na sexta-feira (10), será às 16h30, com o tema "Ainda existe o princípio da separação de poderes? A mesa será presidida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião de Oliveira de Castro Filho.
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(Texto: Karinthia Wanderley - Centro de Comunicação Social)
