Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus-Goiás) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (16), com as membros do Natjus do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Natjus-PA) e do Tribunal de Justiça de Roraima (Natjus-RR). O encontro foi realizado virtualmente, e teve a finalidade de compartilhar informações, experiências e boas práticas realizadas pelos respectivos núcleos.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Natjus-PA, juíza Kátia Sena, com a participação do coordenador do Natjus-GO, Juiz Eduardo Perez, e do coordenador do Natjus-RR, juiz Eduardo Carvalho. Eles também coordenam os Comitês Estaduais do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o coordenador do Natjus-GO, juiz Eduardo Perez, a troca de conhecimentos e experiências proporcionada pelo encontro é positiva, “uma vez que amplia a expertise e o entendimento das equipes responsáveis pela elaboração dos pareceres”. O magistrado salientou que o trabalho empreendido pelo Natjus-GO, além de auxiliar na formulação da Decisão Judicial, resultou no ano de 2023, até o mês de novembro, na execução de 4.816 pareceres, em contraposição aos 34 pareceres emitidos no ano de 2013.
A juíza Kátia Sena, que coordena o Natjus-PA, parabenizou a atuação do núcleo goiano, e do Comitê Estadual de Saúde de Goiás. “Os números demonstram o trabalho árduo de equipes, compostas por profissionais da área de saúde, engajadas em subsidiar apoio técnico para o auxílio de juízes em demandas que envolvam questões relativas à saúde”, ressaltou Kátia Sena.
Para o juiz Eduardo Carvalho, as informações prestadas pelos Natjus são significativas para a atuação da magistratura em demandas relacionadas à saúde. “As referências sobre os preços dos insumos e as avaliações de evidências científicas colaboram para elaboração dos pareceres, e consequentemente para a célere entrega da prestação jurisdicional”, destacou o Magistrado.
Também participaram da reunião, médicos, farmacêuticos, e demais profissionais da saúde que compõem os Núcleos de Apoio Técnico dos três tribunais estaduais.
(Texto: Carolina Dayrell / Foto: Agno Santos – Centro de Comunicação Social do TJGO)