A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e presidente do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária, Soraya Fagury Brito, recebeu na tarde desta quarta-feira (14), na sala de reuniões da Corregedoria, equipe de profissionais da Agência Goiana de Habitação (Agehab) que informaram o interesse daquela instituição em integrar o Programa Regularização, da CGJGO.
O Programa Regularização tem por finalidade fomentar, definir, coordenar, orientar, implementar, fiscalizar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) no Estado de Goiás.
Participaram da reunião o subcoordenador do Foro Extrajudicial e membro do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária, Guilherme da Paixão Costa Ferreira e, pela Agehab, a secretária executiva da Presidência – no ato representando o presidente, Alexandre Baldy – Gilsa Eva de Souza; o gerente de regularização fundiária, José Augusto Magrin Dunck, e a assessora da Diretoria de Regularização Fundiária, Leila Maria Soares.
Unir força
A juíza Soraya Fagury recebeu com entusiasmo a proposta de parceria da Agehab, que será encaminhada para apreciação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim. “É muito gratificante notar que nossa atuação tem alcançado tamanho êxito a ponto de ser percebida nesse nível pela Agehab. Temos muita satisfação por receber a proposta de unirmos força porque, no final das contas, o que queremos é prestar um serviço de excelência para a sociedade e, contando com parceiros, temos chance de fazer isso em maior escala e com maior eficiência e celeridade”, salientou a magistrada.
Para Guilherme da Paixão, além de bem-vinda, a parceria é bastante viável. “O artigo 5º do Provimento Conjunto nº 14/2023, da Presidência do TJGO e da CGJGO, autoriza o tribunal a firmar acordos de cooperação para a realização de levantamento topográfico dos núcleos urbanos informais consolidados, conforme instrumento de adesão a ser aprovado pelo Núcleo de Governança em Regularização Fundiária”, pontua.
Segurança e credibilidade
Gilsa Eva observou que a Agehab tem, entre outras, a atribuição de desenvolver e implementar a política habitacional de Goiás e promover a regularização fundiária das ocupações de interesse social. “Desde o final do ano passado temos percebido que, desde que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás implementou o Programa Regularização, houve uma sensível melhora na adesão dos registradores e dos próprios municípios aos procedimentos de regularização, em virtude, certamente, da segurança e credibilidade conferidas pela Corregedoria”, afirmou a secretária, que também apontou ter constatado maior celeridade nas atividades desde então.
“Ao observar isso, a Agehab concluiu que poderia contribuir enormemente, se atuasse em parceria com a CGJGO, ao invés de sozinha. Poderíamos somar esforços e, por exemplo, definir os municípios que já aderiram ao Programa Regularização entre os nossos prioritários. Isso seguramente agilizaria o trabalho de todos”, observou José Augusto. (Texto: Patrícia Papini/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
