A titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Goiás (GMF-GO), juíza Christiana Nasser Saad, conduziu na última segunda-feira (19), inspeção na Unidade Prisional Regional Feminina de Formosa e na Casa de Prisão Provisória de Formosa. A Unidade Prisional Regional Feminina de Formosa atualmente abriga cerca de 39 detentas nos regimes provisório e fechado. Já a Casa de Prisão Provisória de Formosa acomoda 348 detentos do sexo masculino, nos regimes provisório e fechado.
Durante a inspeção, foram analisadas questões estruturais e procedimentos operacionais das unidades, com destaque para o estado das celas, os espaços para salas de aula e atividades lúdicas, os setores de saúde, e as áreas para banho de sol.
“Constatamos que as instalações prediais são relativamente antigas, mas as celas e outras áreas das unidades estão sendo revitalizadas com o auxílio de verbas provenientes das contas de prestações pecuniárias”, ressaltou a magistrada Christiana Nasser Saad.
O fornecimento de energia elétrica foi considerado satisfatório, e as instalações contam com áreas adequadamente ventiladas. Durante a visita, não foram identificadas limitações prejudiciais em relação ao abastecimento de água das unidades.
A inspeção ainda abrangeu aspectos como a qualidade da alimentação, a entrega de "cobal", as opções para remição de pena, o atendimento de saúde, as visitas sociais, a assistência religiosa e a ocorrência de incidentes negativos entre os presos.
A equipe do GMF-GO apontou a necessidade de construção de uma nova unidade prisional para reduzir a superlotação, o que já foi anunciado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Também foram identificadas melhorias a serem implementadas na fiscalização contínua e superveniente da fornecedora das refeições.
Também participaram da inspeção, o assessor e o secretário do GMF-GO, Luís Augusto de Carvalho e Caio Pedroso, o supervisor Administrativo da 8ª Regional Prisional Policial Penal, Ayle dos Reis Balbino, além dos diretores das unidades, Gustavo Melo e Drielly Seltz.
