O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, inaugurou nesta segunda-feira (28) a reconstrução do fórum da comarca de Goiatuba. O prédio, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 65, no Setor Bela Vista, foi alvo de incêndio criminoso na madrugada de 10 de agosto de 2016.
Emocionado, Gilberto Marques Filho, que visitou o fórum de Goiatuba um dia após o incêndio, como corregedor - geral da Justiça na época, disse estar muito feliz por entregar o prédio reconstruído para que a Comarca possa voltar à sua normalidade. “É uma alegria enorme ter tido a oportunidade de recuperar o prédio do fórum. Eu estive algumas vezes aqui no decorrer da obra e hoje estou feliz como todos vocês, que colaboram para que, mesmo com todas as dificuldades, os trabalhos da comarca tivessem continuidade”.
O desembargador-presidente salientou que sua administração procurou dar dignidade aos servidores do Judiciário goiano, quando foi aplaudido por todos no auditório lotado. Sempre preocupado com a situação da comarca, após o incêndio, Gilberto Marques Filho também visitou a unidade judiciária em sua primeira viagem após assumir a Presidência do TJGO.
Natural da cidade de Goiatuba e por mais de duas décadas juiz da Comarca, o desembargar Olavo Junqueira de Andrade também assinalou que o incêndio foi o evento mais “trágico, lastimável e covarde que o Judiciário local viveu”. Segundo ele, o prejuízo não foi só em processos físicos, mas também com todo o acervo histórico da comarca, sua biblioteca e obras de arte, alcançando também a Secretaria do Foro.
O desembargador destacou, em seu discurso, que o ato criminoso afetou, ainda, a parte psicológica de muitas pessoas, a exemplo de servidores, magistrados e de partes que aguardavam o encaminhamento de seus feitos. Olavo Junqueira destacou a sensibilidade do desembarcador Gilberto Marques Filho, “que não mediu esforços para a recuperação da unidade”.
A diretora do Foro local, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, foi outra que agradeceu o empenho da Presidência do TJGO na reconstrução do fórum, como também dos servidores que se desdobraram na recuperação dos processos atingidos pelo incêndio, da solidariedade dos representes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Região.Segundo a magistrada, 80% dos processos atingidos foram recuperados.
Em nome dos servidores, Geni Antônia Delgado lembrou dos momentos que passaram para que o trabalho voltasse à sua normalidade. “Aqui incluo não somente os servidores efetivos e comissionados deste fórum, falo também dos servidores terceirizados, nossas auxiliares da limpeza, copeiras, telefonistas, nossos vigilantes e estagiários, que exerceram um papel além de suas atribuições à época do incêndio”, destacou.
Também destacaram a importância da reconstrução do Foro de Goiatuba o prefeito da cidade, José Alves Vieira; o presidente da OAB local, o Advogado Carlos Alberto de Carvalho; e o promotor de Justiça Luiz Carlos Garcia.
As bençãos das instalações foram feitas pelo pastor Fábio Batista, da Igreja Batista, e pelo ministro da eucaristia Márlon Luiz de Almeida, da Paróquia Santíssima Trindade.
Precedendo o descerramento da placa de inauguração da obra, a banda do Colégio Estadual da Polícia Militar - unidade Joaquim Vasconcelos, composta de 50 alunos, executou duas músicas, sob a regência de Luiz Carlos da Silva.
Mais de 10 mil processos destruídos
Dos mais de 12 mil processos existentes na comarca, cerca de 10 mil foram danificados no incêndio criminoso e boa parte do prédio, destruída. Por conta disso, o endereço de funcionamento da unidade judiciária passou a atender em dois locais: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goiatuba, com os serviços da Diretoria e Secretaria do Foro e Protocolo; e Fórum da comarca de Morrinhos, destinado aos gabinetes dos magistrados e as escrivanias.
Os serviços de conclusão da primeira etapa (reforma e ampliação) do Fórum de Goiatuba, pela atual administração do TJGO, aconteceu em novembro de 2017 e custou R$ 3.024.062,32. Foram gastos 240 dias, pela Techina Construtora Ltda.
Nesta segunda etapa de reconstrução, os trabalhos duraram 180 dias e foram executados pela O3E Engenharia Ldta -ME. Foram gastos R$ 1.263.000,00. De acordo com dados fornecidos pela Diretoria de Obras do TJGO, a área total do prédio é de 2.358,49 metros quadrados, sendo 1.948,61 metros quadrados de área construída e 409,88 metros quadrados de ampliação.
Destacam-se como serviços relevantes da obra: implantação de cerca elétrica, grupo motor gerador, no-break central, sistema de combate a incêndio, ampliação do arquivo e de um Gabinete, além do estacionamento privativo.
Condenação
No início de 2018, a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiatuba, condenou quatro pessoas pelo incêndio: Waldemar Tassara Macedo (35 anos e 5 meses de reclusão), Selmo Felizardo Rodrigues Chagas Júnior (31 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão), Thales José Martins Miranda (37 anos e 3 meses de reclusão) e Rudiere Albertini Alves Pádua de Paulo (27 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão), todos em regime inicialmente fechado. Eles foram sentenciados pelos crimes de organização criminosa, incêndio Doloso, supressão de documento público e roubo.
Segundo a denúncia, o crime foi encomendado por Waldermar Tassara Macedo, para que um Mandado de prisão contra ele, por homicídio, não fosse cumprido e seu processo destruído.
Presenças
Participaram ainda do evento de inauguração os desembargadores Ney Teles de Paula, Zacarias Neves Coelho, Nicomedes Domingos Borges, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, Jeová Sardinha e Itamar de Lima, e a juíza auxiliar da Presidência, Maria Cristina Costa.
Também marcaram presença o deputado estadual Hélio de Souza; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) Sandro Mabel; o presidente da Câmara de Vereadores de Goiatuba, Luiz Humberto Pereira Júnior, e demais vereadores do município e prefeitos da região. Além dos juízes da Comarca local Rodrigo de Castro Ferreira e Marcus Vinícius Alves de Oliveira compareceram Sabrina Rampazzo de Oliveira (Jataí) e Patrícia Bretas e Diego Custódio (Morrinhos).
Pelo TJGO, os diretores Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos (Geral), Fernando Chaves (Secretário-Geral da Presidência); Cássia Aparecida de Castro (Gestão Estratégica); Bruno Rocha (Comunicação Social) e Luiz Cláudio Dias (Obras).
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(Texto:Lílian de França/Foto:Aline Caetano - Centro de Comunicação social do TJGO)
