O juiz e membro da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Eduardo Alvares de Oliveira, realizou, na quinta-feira (30), uma audiência de mediação para tratar de uma Ação Civil Pública, envolvendo uma ocupação localizada às margens do Córrego Caveiras, no Setor London Park, em Goiânia. O encontro contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Município, Agência Goiana de Habitação (Agehab), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), e ocorreu no auditório da Escola Judicial de Goiás, sede do TJGO, no Setor Oeste, em Goiânia. Na ocasião, foi deliberada nova reunião a ser realizada em março deste ano.
Ao dar início à audiência pública, o Magistrado Eduardo Alvares de Oliveira cumprimentou os membros da CSF e os moradores da área em conflito, momento em que pediu para que os moradores tenham confiança nos integrantes da CSF, uma vez que estão em busca de encontrar a melhor solução para a demanda. “Estamos aqui para atender os direitos dos entes públicos e das pessoas vulneráveis. Nós precisamos avançar para a melhor solução, por isso precisamos ouvir o poder público”, frisou.
Na sequência, o defensor público Gustavo Alves de Jesus ressaltou a medida em promover audiência pública. “Após a visita técnica estamos dispostos a resolver essa situação, provendo ações continuam com base em avaliações e estudos para encontrar a melhor solução para a desocupação”, comentou. O procurador-geral do município de Goiânia, Brenno Kelvys Souza Marques, por sua vez, parabenizou a iniciativa da reunião, porém descartou não ter ainda algum encaminhamento para a resolução do caso, contudo, reforçou a possibilidade de sugerir melhoras para as tratativas em dar andamento na melhor medida a ser disponibilizada para as famílias.
Em seguida, o pai de uma moradora da região, Adilson Alves de Oliveira, que estava presente na reunião, considerou a iniciativa satisfatória, haja vista que foram discutidos pontos relevantes a serem cumpridos conforme a lei por parte dos gestores. (Estou esperançoso que a minha filha, bem como outros vizinhos serão beneficiados com a escritura dos imóveis. Estamos aqui para dialogar”, pontuou.
Reunião
Ao encerrar a reunião de audiência de mediação, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira marcou nova reunião, a ser realizada no dia 13 de março deste ano. Na ocasião, determinou que a Procuradoria, a Secretaria de Assistência Social do Município, e a Defensoria Pública apresentem relatórios com sugestões para dar seguimento ao processo de desocupação da área, tendo a presença além dos representantes presentes na reunião de outros como do Ministério Público de Goiás. Veja galeria (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
