O desembargador Marcus da Costa Ferreira presidiu, nesta sexta-feira (31), audiência de conciliação que resultou em acordo. O Município de Pirenópolis e a Saneago vivenciavam um conflito de interesses envolvendo a prestação de serviços de saneamento na região. A audiência aconteceu na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça.
Dada a complexidade das relações jurídicas desenvolvidas entre as partes, o desembargador Marcus da Costa Ferreira iniciou as tratativas para viabilizar a realização de acordo. A primeira, no dia 16 de janeiro de 2025, e a segunda, nesta sexta (31) , que restou exitosa.
Na oportunidade, as partes firmaram um acordo que define diretrizes para a prestação de serviços de saneamento na região. O compromisso inclui a permanência do Município na Microrregião Centro de Saneamento Básico e a adesão ao Plano Estratégico de Universalização (PEU).No caso em questão, a atuação do desembargador Marcus da Costa Ferreira foi essencial para a construção de um acordo equilibrado, garantindo segurança jurídica e viabilizando melhorias no saneamento de Pirenópolis.
“Com esse compromisso, o Município de Pirenópolis avança na melhoria do saneamento básico, fator essencial para a qualidade de vida dos moradores e para a preservação ambiental. Como um dos principais destinos turísticos de Goiás, a cidade se fortalece ao garantir infraestrutura adequada, contribuindo para a sustentabilidade e para a valorização de seu patrimônio natural e histórico”, afirmou o desembargador Marcus da Costa.
Destaca-se que a conciliação desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos, promovendo soluções pacíficas e eficientes para as partes envolvidas. Ao viabilizar o diálogo e a construção de consensos, esse mecanismo contribui para a celeridade da Justiça e para a redução da litigiosidade.
Além do Desembargador Relator, das partes e de seus advogados, participaram do ato o presidente da Saneago, Ricardo José Soavinski e o diretor de Expansão, Fernando Cozzeti Bertoldi; o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo e o secretário do Meio Ambiente, César Augusto Feliciano Triers; os representantes do Ministério Público, a procuradora Laura Maria Ferreira Bueno; o promotor de Pirenópolis, Edmilton Pereira dos Santos; o procurador do Estado de Goiás Guilherme Cristiano, e os assistentes Ana Paula Ferreira Russo, Rafael Carvalho Curado, Uiara Virgínia Curado Souza e Virgínia Luiza Bueno Rabêlo.
